Projetos de Laercio Oliveira
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23/04/2015REQ 1524/2015Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.408 de 2013, que susta a NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.Tramitação Finalizadaautor16/04/2015REQ 17/2015Solicita a realização de audiência pública para discutir o PL nº 4.961, de 2005.Arquivadaautor16/04/2015REQ 16/2015Solicita a realização de audiência pública para discutir o PL nº 4.400, de 2012.Arquivadaautor08/04/2015EMP 45/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 44/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 43/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015REQ 14/2015Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:
Professor Jairo Saddi - professor no INSPER, pós-doutor em Harvard e colunista do jornal VALOR ECONÔMICO;
Professor Alfredo de Assis Gonçalves - professor Titular aposentado da Universidade Federal do Paraná;
Professor Edson Luiz Fachin - professor Titular da Universidade Federal do Paraná;
Professor Roberto Cidade - advogado, professor titular do IBMEC;
Professor Marcelo Guedes Nunes - presidente da Associação Brasileira de JurimetriaArquivadaautor08/04/2015REQ 13/2015Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:
Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal da Justiça (STJ)
Ministro Ricardo Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU
Desembargador Federal Newton de Lucca - Ex-presidente do Tribunal Federal de Recursos da III Região;Arquivadaautor01/04/2015PLP 47/2015Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Arquivadaautor30/03/2015EMC 67/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor30/03/2015EMP 49/2015Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.—autor25/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor25/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor24/03/2015EMP 5/2015Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.—autor24/03/2015EMP 4/2015Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.—autor24/03/2015EMP 3/2015Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.—autor24/03/2015EMP 2/2015Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.—autor24/03/2015EMP 1/2015Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.—autor23/03/2015REQ 2/2015Requer seja incluído no Plano de Trabalho da Comissão a participação de uma Comissão de Juristas com a finalidade de contribuir com a Comissão especial no estudo do PL nº 1.572/2011.Arquivadaautor18/03/2015REQ 17/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir o esvaziamento do quadro de funcionários do Banco Central e o "Risco de RH"Arquivadacoautor18/03/2015REQ 16/2015Requer a realização de Audiência Pública para tratar do aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do BrasilArquivadacoautor17/03/2015PLP 30/2015Acresce o art. 27-A e inciso XIII ao art. 28 da Lei Complementar nº 123, 14 de dezembro de 2006, que confere tratamento especial as micro e empresas de pequeno porte.Retirado pelo(a) Autor(a)relator16/03/2015EMC 50/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor16/03/2015EMC 49/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor13/03/2015REQ 4/2015Requer que seja convidado o Ministro da Fazenda Joaquim Levy para debater sobre assuntos relevantes da política econômica nacional.Arquivadacoautor12/03/2015PL 719/2015Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD.Transformado em Norma Jurídicarelator11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor11/03/2015REQ 912/2015Solicita desarquivamento de proposições.—autor11/03/2015REQ 911/2015Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7.200 de 2014.Tramitação Finalizadaautor11/03/2015INC 131/2015Sugere ao Ministro de Desenvolvimento Indústria e Comércio inserir "Serviços" no nome daquele órgão.Arquivadaautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015EMC 5/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor03/03/2015INC 96/2015Sugere ao Ministro-chefe da Casa Civil a elaboração de proposição legislativa.Arquivadaautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor24/02/2015REQ 608/2015Solicita desarquivamento de proposição.—autor24/02/2015PL 402/2015Acrescenta novo artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o direito de desistência em contratos de prestação de serviço com prazo de vigência irrevogável.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/02/2015REQ 534/2015Solicita desarquivamento de proposição.—autor04/02/2015REQ 225/2015Solicita desarquivamento de proposições.—autor04/02/2015EMC 9/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 8/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 7/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 6/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 64/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor