Projetos de Luis Carlos Heinze
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 601–650 de 2.692 projetos
06/06/2018EMC 1/2018Emenda ao Relatório Preliminar.—autor05/06/2018EMC 7/2018Dá nova redação à MPV 837/2018—autor04/06/2018EMC 16/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor04/06/2018EMC 15/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor04/06/2018EMC 14/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor04/06/2018EMC 13/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor23/05/2018REQ 561/2018Solicita audiência com o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE sobre a fusão das multinacionais Bayer/Monsanto.Arquivadaautor08/05/2018REQ 8566/2018Requer nos termos regimentais a retirada de tramitação do Requerimento nº 8507/2018.Tramitação Finalizadaautor26/04/2018PL 10139/2018Revoga o §8º do artigo 57 da Lei n.º 8.213/91 - Lei de Benefícios da Previdência Social.Aguardando Designação de Relator(a)coautor26/04/2018REQ 8507/2018Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.074/15, para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor -CDCRetirado pelo(a) Autor(a)autor02/04/2018EMC 6/2018Dá nova redação à MPV 824/2018—autor21/03/2018RIC 3438/2018Solicita informações sobre questões relacionadas ao trabalho escravo ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.—autor21/03/2018RIC 3437/2018Solicita ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC que se encaminhem informações a respeito da importação de Fertilizantes Fosfatados.—autor07/02/2018INC 4918/2018Sugere a alteração da Resolução Normativa ANEEL nº 607, de 18 de março de 2014 (Submódulo 11.1 do PRORET), objetivando aumentar a faixa de tolerância para contratação de energia pelas cooperativas de eletrificação rural com percentual de irrigantes em seu mercado superior a 10%.Arquivadaautor19/12/2017INC 4503/2017Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda que sejam editados, pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), os atos normativos necessários ao aprimoramento da regulamentação vigente do setor, a fim de estabelecer regras mais rígidas acerca do recebimento, da análise e da aceitação de propostas por parte das seguradoras.Arquivadaautor05/12/2017EMP 22/2017Sem ementa publicada—autor22/11/2017REQ 511/2017Requer, nos termos do art. 29, inciso I, do Regimento Interno, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar das condições sociais no meio rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; e meteorologia e climatologia.Arquivadacoautor08/11/2017INC 4105/2017Sugere à inclusão do setor produtor de pellets de madeira no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRAArquivadaautor07/11/2017EMC 62/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor31/10/2017RIC 3268/2017Solicita ao Ministro de Estado da Justiça que apresente informações sob o atual estado das demarcações de Terras Indígenas com cópia de documentos comprobatórios de adequação e observância da Pasta e da FUNAI às determinações previstas no Parecer Vinculante GMF-05, da Advocacia Geral da União - AGU - de 19 de julho de 2017, de todas as terras indígenas no Rio Grande do Sul, conforme lista anexada e outras que, por imprevisibilidade, não estejam elencadas.—autor27/10/2017EMC 17/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor27/10/2017EMC 16/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor27/10/2017EMC 15/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor25/10/2017REQ 7522/2017Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1.237/15, para análise de mérito nas comissões de Defesa do Consumidor - CDC - e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS.Tramitação Finalizadaautor25/10/2017REQ 7521/2017Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 2.331/15, para análise de mérito na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER.Tramitação Finalizadaautor24/10/2017RIC 3257/2017Solicita ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC que se encaminhem informações a respeito da importação de Fertilizantes Fosfatados.—autor24/10/2017REQ 7493/2017Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 7.279/2017, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).Tramitação Finalizadaautor24/10/2017PDC 817/2017Susta a aplicação da Resolução - RDC nº 177, de 21 de setembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Arquivadaautor24/10/2017PL 8926/2017Altera o artigo 11º da lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que "Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".Arquivadaautor18/10/2017PL 8875/2017Altera o art. 3º da Lei nº 10.200, de 14 de fevereiro de 2001, que "acresce e altera dispositivos da Lei no 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências", para autorizar a equalização de taxas de juros praticadas em financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para aquisição e modernização de aviões agrícolas.Arquivadarelator17/10/2017REQ 494/2017Requer a convocação do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para tratar da crise dos setores arrozeiro, tritícola e leiteiro.Arquivadaautor17/10/2017REQ 493/2017Requer a convocação do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, para tratar da crise dos setores arrozeiro, tritícola e leiteiro.Arquivadaautor17/10/2017REQ 492/2017Requer a convocação do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, para tratar da crise dos setores arrozeiro, tritícola e leiteiro.Arquivadaautor13/10/2017SOR 8/2017Apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas.Arquivadaautor13/09/2017REQ 478/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena.Arquivadacoautor15/08/2017INC 3866/2017Sugere ao Poder Executivo, a nomeação imediata dos candidatos aprovados no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 2016 - e a realização de concurso público emergencial para suprir as vagas de Perito Médico Previdenciário.Arquivadaautor15/08/2017REQ 461/2017Requer a realização de mesa de debates na EXPOINTER 2017, para debater o endividamento do setor agropecuário.Arquivadacoautor07/08/2017EMC 661/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 660/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 659/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 658/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 657/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 656/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 655/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 654/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 653/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 652/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 651/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 650/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 649/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor