Projetos de Luis Carlos Heinze
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07/08/2017EMC 648/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 647/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 646/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 645/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 644/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 643/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 642/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 641/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 640/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 639/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 638/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 637/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 636/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017RPD 442/2017Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Requerimento nº 437/2017.Arquivadacoautor27/06/2017INC 3666/2017Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República e dos Ministérios do Planejamento e dos Transportes, a liberação de recursos para a construção da nova ponte sobre o rio Ibicuí, na BR 472/RS.Arquivadaautor13/06/2017INC 3590/2017Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, sugerindo o urgente auxílio ao estado, aos municípios e às vítimas de chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul.Arquivadaautor06/06/2017EMC 196/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 194/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 193/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 190/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 188/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 186/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 170/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor01/06/2017PL 7778/2017Altera o art. 10 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e o art. 260-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para permitir que os contribuintes optantes pelo desconto simplificado possam deduzir do imposto de renda as doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e eleva o limite de dedução dessas doações para seis por cento quando realizadas na Declaração de Ajuste Anual.—autor30/05/2017REQ 417/2017Requer que seja realizada audiência pública para avaliar o mercado interno de carnes diante das recentes alterações na conjuntura da cadeia produtiva de aves, suínos e bovinos.Arquivadacoautor09/05/2017REQ 403/2017Requer realização de audiência pública para debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FunruralArquivadaautor24/04/2017REQ 306/2017Requer realização de audiência pública para debater a problemática dos Débitos Previdenciários dos municípios brasileiros.Arquivadaautor18/04/2017REQ 373/2017Requer aditamento ao Requerimento nº 350/2017, referente ao pedido de Audiência Pública destinada a debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FunruralArquivadaautor10/04/2017INC 3257/2017Sugere a retirada da obrigatoriedade de apresentação anual de Certificado de Segurança Veicular - CSV -, para o licenciamento de veículos do tipo carroceria basculante.Arquivadaautor06/04/2017RIC 2854/2017Requer informações do Ministro de Minas e Energia sobre a produção, exploração, comercialização, exportação e tributos decorrentes da exploração de nióbio no Brasil.—autor05/04/2017EMC 38/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor05/04/2017EMC 37/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor05/04/2017EMP 58/2017Sem ementa publicada—autor05/04/2017RPD 358/2017Requer inclusão do REQ 359/2017 na Ordem do Dia para aprecição imediata.Arquivadacoautor05/04/2017RPD 357/2017Requer inclusão do PDC 586/2017 na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor03/04/2017REQ 350/2017Requer realização de audiência pública para debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FunruralArquivadaautor30/03/2017PL 7266/2017Altera a Lei nº 9.393, de 1996, e dá outras providências.Arquivadarelator29/03/2017REQ 345/2017Requer realização de audiência pública para debater políticas de comercialização do trigo - safra 2017 - e as dificuldades do setorArquivadaautor29/03/2017REQ 344/2017Requer realização de audiência pública para debater as dificuldades de comercialização e a queda nos preços do arroz.Arquivadaautor29/03/2017REQ 343/2017Requer a realização de encontro desta Comissão no Município de Triunfo/RS, em data a ser definida, para debater sobre o zoneamento para cultura da Soja.Arquivadacoautor24/03/2017REQ 327/2017Requer realização de audiência pública para debater o acesso ao crédito rural.Arquivadaautor24/03/2017REQ 326/2017Requer realização de audiência pública para debater o acesso ao crédito rural por produtores familiares.Arquivadaautor14/03/2017EMC 146/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 145/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 143/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 136/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 104/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 85/2017EMENDA SUPRESSIVA—coautor14/03/2017EMC 84/2017Emenda Adiitiva—coautor