Projetos de Luis Carlos Heinze
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21/06/2016EMC 130/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 129/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 128/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 127/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 126/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 125/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 124/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 123/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 122/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 121/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 120/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 119/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 118/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 117/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 104/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor31/05/2016REQ 256/2016Requer realização de audiência pública para debater a aplicabilidade do Manual de Crédito Rural - MCR - especificamente o item 2.6.9, que dispõe sobre o alongamento compulsório de financiamentos rurais em casos de incapacidade de pagamento do mutuário.Arquivadaautor31/05/2016REQ 255/2016Requer realização de audiência pública para debater a decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ - referente a devolução de juros cobrados a mais durante o Plano Collor.Arquivadaautor31/05/2016REQ 258/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Exmo. Coordenador-Geral de Defesa Institucional do Departamento de Polícia Federal, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica.Arquivadaautor17/05/2016EMC 22/2016Dá nova redação à MPV 725/2016—autor17/05/2016EMC 21/2016Dá nova redação à MPV 725/2016—autor17/05/2016EMC 20/2016Dá nova redação à MPV 725/2016—autor17/05/2016EMC 19/2016Dá nova redação à MPV 725/2016—autor17/05/2016EMC 18/2016Dá nova redação à MPV 725/2016—autor17/05/2016EMC 17/2016Dá nova redação à MPV 725/2016—autor17/05/2016EMC 16/2016Dá nova redação à MPV 725/2016—autor17/05/2016EMC 15/2016Dá nova redação à MPV 725/2016—autor17/05/2016EMC 14/2016Dá nova redação à MPV 725/2016—autor17/05/2016EMC 13/2016Dá nova redação à MPV 725/2016—autor11/05/2016EMC 40/2016Dá nova redação à MPV 724/2016—autor11/05/2016EMC 39/2016Dá nova redação à MPV 724/2016—autor11/05/2016EMC 38/2016Dá nova redação à MPV 724/2016—autor11/05/2016EMC 37/2016Dá nova redação à MPV 724/2016—autor11/05/2016EMC 36/2016Dá nova redação à MPV 724/2016—autor11/05/2016EMC 35/2016Dá nova redação à MPV 724/2016—autor11/05/2016EMC 34/2016Dá nova redação à MPV 724/2016—autor11/05/2016EMC 33/2016Dá nova redação à MPV 724/2016—autor11/05/2016EMC 32/2016Dá nova redação à MPV 724/2016—autor11/05/2016EMC 31/2016Dá nova redação à MPV 724/2016—autor11/05/2016EMC 30/2016Dá nova redação à MPV 724/2016—autor10/05/2016REQ 240/2016Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos da Resolução Bacen 4.483, de 3 de maio de 2016.Arquivadaautor10/05/2016REQ 239/2016Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano Agrícola e Pecuário 2016/17.Arquivadaautor03/05/2016REQ 225/2016Requer realização de audiência pública para debater os prejuízos dos produtores rurais em decorrência dos fenômenos climáticos.Arquivadaautor03/05/2016REQ 219/2016Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e da Comissão de Minas e Energia (CME), em data a ser definida, para tratar sobre o fim dos descontos na compra de energia concedidos às cooperativas de eletrificação rural.Arquivadacoautor20/04/2016PLP 269/2016Permite que microempresas e empresas de pequeno porte participem de licitação se possuírem ações judiciais questionando a cobrança de tributos.Arquivadaautor07/04/2016RIC 1690/2016Requer informações do Ministro dos Transportes relativas à Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL.—autor30/03/2016INC 2182/2016Sugere a promoção de entendimentos com o Governo da República Oriental do Uruguai para firmar acordo nos mesmos moldes do tratado assinado entre Brasil e Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.Arquivadaautor23/03/2016INC 2173/2016Sugere a adoção de providências no sentido de incluir uma linha de crédito, destinada a incentivar a ovinocultura leiteira, no Plano Agrícola e Pecuário (PAB) 2016/2017.Arquivadaautor22/03/2016INC 2169/2016Indicação relativa à criação de programa para modernização de equipamentos e armamentos das forças de segurança pública.Arquivadaautor03/03/2016REQ 194/2016Requer seja formulado convite ao senador Ivo Cassol, ex-Governador do Estado de Rondônia.Arquivadaautor03/03/2016REQ 218/2016Requer a retirada da emenda 1/2013, de minha autoria, apresentada ao PL 2.325/2007.Arquivadaautor