Projetos de Luis Carlos Heinze
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 701–750 de 2.692 projetos
14/03/2017EMC 83/2017Emenda Modificativa—coautor10/03/2017EMC 57/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201. 203 e revoga os parágrafos do art. 239 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
Acrescente-se o art. 23ao Projeto, renumerando-se os demais, alterando a com a seguinte redação: Os incisos I e III do art. 7º e 239 da Constituição Federal passam a ter a seguinte redação? renumerando o parágrafo único do art. 7º para §1º? adiciona-se o seguinte §2º ao art. 7º? o seguinte §2º-A ao art. 195? os seguintes §§ 14, 15 e 16 ao art. 201; o seguinte parágrafo único e inciso VI ao art. 203 e revoga-se os parágrafos do art. 239—coautor10/03/2017EMC 56/2017Art. 1º Dê-se aos §§ 4º, 4º-A e 7º do art. 40 da Constituição Federal, modificado pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, a seguinte redação—coautor09/03/2017EMC 35/2017Suprima-se o inciso V, parágrafos 16 e 17 do art. 201 da PEC 287, de 2016.—coautor09/03/2017EMC 33/2017Altera os arts. 37,40,109,149,167,195,201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelecer regras de transição e dá outras providencias.—coautor09/03/2017EMC 32/2017Suprima-se o inciso V, parágrafos 1º., 2º. e 3º. do art. 203 da proposta de emenda à Constituição.—coautor09/03/2017EMC 31/2017Altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 30/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 27/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 26/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 24/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 21/2017Dê-se ao Art. 1º da PEC 287, de 2016, a seguinte redação:—coautor08/03/2017EMC 17/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor22/02/2017EMC 7/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor06/02/2017EMC 89/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor06/02/2017EMC 13/2017Dá nova redação à MPV 756/2016—autor03/02/2017INC 2965/2017Sugere a criação de uma contribuição extra mensal, a cargo dos entes federativos, no âmbito dos regimes próprios de previdência dos seus servidores.Arquivadaautor02/02/2017EMC 3/2017Dá nova redação à MPV 763/2016—autor02/02/2017EMC 2/2017Dá nova redação à MPV 763/2016—autor02/02/2017EMC 1/2017Dá nova redação à MPV 763/2016—autor02/02/2017EMC 5/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor02/02/2017EMC 4/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor02/02/2017EMC 6/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor02/02/2017EMC 5/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor02/02/2017EMC 4/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor02/02/2017EMC 3/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor02/02/2017EMC 2/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor15/12/2016INC 2949/2016Sugere a reabertura do sistema e-MEC, relativamente a pedidos de autorização de cursos de graduação de Direito e edição das respectivas normas.Arquivadaautor13/12/2016REQ 244/2016Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - (FNDE), do Tribunal de Contas da União - (TCU) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - (UNDIME), para discutir a metodologia das creches inovadorasArquivadacoautor06/12/2016REQ 323/2016Requer a convocação do senhor José Sarney Filho, ministro de Estado do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o vazamento de dados sigilosos inseridos no Cadastro Ambiental Rural - CARArquivadaautor22/11/2016REQ 5551/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5587 de 2016, que altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015, que trata do transporte individual remunerado e do transporte motorizado privado.Tramitação Finalizadaautor14/10/2016EMC 4/2016Acrescenta-se o artigo 9º à PEC nº 199 de março de 2016, observando-se a renumeração dos demais artigos, a seguinte redação:
Art. 9º Os servidores dos Ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, 2014, lotados em órgãos de Controle Interno dos Estados do Amapá e de Roraima, serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Finanças e Controle, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor10/10/2016SOR 2/2016Solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas—autor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 17/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 16/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016INC 2493/2016Sugere a Advocacia Geral da União - AGU - para que adote as medidas necessárias e urgentes para o imediato vigor da Portaria 303/2012, daquele órgão.Arquivadaautor12/09/2016INC 2492/2016Sugere ao Ministério da Justiça para que adote as medidas necessárias e urgentes para o imediato vigor da Portaria 303/2012 da Advocacia Geral da União - AGU.Arquivadaautor31/08/2016REQ 5169/2016Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2.232, de 2015, ao Projeto de Lei n° 1.881, de 2015.Tramitação Finalizadaautor31/08/2016INC 2488/2016Sugere ao MEC empreender gestões que favoreçam a implantação de Curso de Medicina na URI - Universidade Regional Integrada do Alto do Alto Uruguai e das Missões, em Erechim, RS, pelas razões que especifica.Arquivadaautor05/07/2016REQ 294/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Redenção/PA, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica.Arquivadaautor05/07/2016REQ 293/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Juízo Federal da Subseção de Ilhéus/BA nos termos em que especifica.Arquivadaautor05/07/2016REQ 292/2016ReservadoArquivadacoautor29/06/2016EMC 93/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor29/06/2016EMC 92/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor29/06/2016EMC 91/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor29/06/2016EMC 90/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor21/06/2016EMC 133/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 132/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 131/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor