Projetos de Luis Carlos Heinze
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02/03/2016RIC 1589/2016Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores - MRE, informações, via meios digitais, sobre o rol de acordos e tratados internacionais, dos quais o Brasil faça parte, que tenham como objeto a Defesa Agropecuária nacional.—autor17/02/2016REQ 161/2016Requer a delegação de competência desta Comissão Parlamentar de Inquérito para a realização da diligência em Mato Castelhano/RS.Arquivadaautor03/02/2016REQ 3872/2016Requer inclusão na Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Lei n° 4.253/15, que "Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências."Tramitação Finalizadaautor01/02/2016EMC 10/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor01/02/2016EMC 9/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor01/02/2016EMC 8/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor01/02/2016EMC 7/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor01/02/2016EMC 6/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor01/02/2016EMC 5/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor01/02/2016EMC 4/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor01/02/2016EMC 3/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor01/02/2016EMC 2/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor15/12/2015EMC 12/2016Dá nova redação à MPV 701/2015—autor15/12/2015EMC 11/2016Dá nova redação à MPV 701/2015—autor15/12/2015REQ 117/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de informações e documentos.Arquivadaautor15/12/2015REQ 116/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, de informações e documentos.Arquivadaautor09/12/2015RPD 217/2015Requer a inclusão do Requerimento nº 208/2015 na pauta, com a alteração de convovação para convite.Arquivadaautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor08/12/2015REQ 114/2015Requer seja formulado convite ao advogado Alexsander Picolo da Rosa, do município de Passo Fundo/RS.Arquivadaautor08/12/2015REQ 113/2015Requer seja formulado convite aos caciques Dorvalino Kogia Joaquim e Jonatam Inácio, ambos de Mato Castelhano.Arquivadaautor02/12/2015REQ 3659/2015Requer a retirada e o arquivamento do PL nº 2.954, de 2015.Tramitação Finalizadaautor01/12/2015REQ 213/2015Requer realização de audiência pública para debater a decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ - referente a devolução de juros cobrados a mais durante o Plano Collor.Arquivadaautor01/12/2015REQ 105/2015Requer à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito para que seja formulado convite ao Dr. Carlos Eduardo Raddatz Cruz, procurador da República no município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul, e os diretores da empresa Prosul Projetos Supervisão e Planejamento Ltda.Arquivadaautor01/12/2015REQ 104/2015Requer à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito para que seja formulado convite a Drª. Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, órgão responsável por assuntos ligados aos Povos Indígenas e Minorias.Arquivadaautor01/12/2015REQ 103/2015Requer à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito para que seja formulado convite aos senhores José Adriano Carvalho e João Alves, do município de Restinga Seca/RS.Arquivadaautor01/12/2015REQ 102/2015Requer à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito para que seja formulado convite ao senhor Valério de Oliveira, liderança Kaingang de Faxinalzinho/RS.Arquivadaautor30/11/2015REQ 212/2015Requer realização de audiência pública para debater a metodologia da ANEEL para revisão tarifária periódica das cooperativas permissionárias de distribuição de energia elétrica.Arquivadaautor25/11/2015REQ 101/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, da remessa de documentos e informações constantes dos arquivos de Agência Brasileira de Inteligência, relativas a pessoas e organizações, particularmente organizações não governamentais, nacionais ou estrangeiras, cujas atividades, acompanhadas por essa agência, alcancem áreas de interesse estratégico sob o aspecto econômico e da segurança nacional e, também, sujeitas a litígios envolvendo populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas.Arquivadacoautor25/11/2015REQ 100/2015Requer seja convocado o Prof Edward M Luz Antropólogo.Arquivadacoautor25/11/2015REQ 98/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro da Defesa, da remessa de documentos e informações relativas a áreas da União sujeitas à Administração Militar ou de interesse militar em que haja litígios envolvendo populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas.Arquivadacoautor25/11/2015REQ 97/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro das Minas e Energia, da remessa de documentos e informações relativas a áreas do território brasileiro nas quais há óbices a empreendimentos nos setores energético e minerador que sejam representados por populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas.Arquivadacoautor25/11/2015REQ 96/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro dos Transportes da remessa de documentos e informações relativas a áreas do território brasileiro nas quais há óbices a empreendimentos no setor de transporte que sejam representados por populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas.Arquivadacoautor25/11/2015REQ 95/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, a cada Governador de Estado e do Distrito Federal da remessa de documentos e informações relativas a áreas do território sob sua jurisdição em que haja litígios envolvendo populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas.Arquivadacoautor24/11/2015RIC 1390/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca da atuação do BNDES no mercado brasileiro de biodiesel e do apoio financeiro concedido à empresa Brasil Ecodiesel.—autor19/11/2015REQ 3584/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 6.447/2013, que "Acrescenta § 13 ao art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para estabelecer que o cônjuge ou companheiro não perde a condição de segurado especial mesmo quando o outro cônjuge ou companheiro ou qualquer um dos filhos maiores de 16 (dezesseis) anos exercer atividade remunerada permanente ou por período superior a 120 (cento e vinte) dias."Tramitação Finalizadaautor18/11/2015RPD 210/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 195/2015.Arquivadacoautor17/11/2015PL 3649/2015Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para introduzir conceitos relativos a produto novo, produto equivalente e avaliação de risco, e estabelecer procedimentos relativos à avaliação de risco, classificação e registro de produtos.Arquivadaautor16/11/2015REQ 18/2015Requer a convocação da antropóloga contratada da Funai, Flávia Cristina de Melo.Arquivadaautor16/11/2015REQ 17/2015Requer a convocação do ex-coordenador regional da FUNAI, Adir Reginato.Arquivadaautor16/11/2015REQ 16/2015Requer a realização de reunião externa desta CPI, em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor16/11/2015REQ 208/2015Requer a convocação do senhor Joaquim Levy, ministro de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o corte de recursos orçamentários para o Seguro Rural.Arquivadaautor11/11/2015RPD 204/2015Requer a inclusão na Ordem do dia de Requerimento que solicita a realização de audiência pública.Arquivadacoautor15/10/2015REQ 185/2015Requer a complementação de convidados que participarão da audiência pública que propõe o requerimento 127/2015.Arquivadaautor13/10/2015EMC 20/2015Dá nova redação à MPV 695/2015—autor13/10/2015PDC 240/2015Susta os efeitos da Portaria nº 531, de 5 de outubro de 2015, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - que "declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Mormaça", a área situada no Município de Sertão, Estado do Rio Grande do Sul."Arquivadaautor08/10/2015SOR 3/2015Solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio VargasArquivadaautor06/10/2015EMC 1/2015Dá nova redação à MPV 695/2015—autor01/10/2015PL 3174/2015Altera a redação do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) e da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210 de 11 de julho de 1984), dispondo sobre o regime de cumprimento de pena, e dá outras providências.Arquivadacoautor29/09/2015REQ 3145/2015Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2.954, de 2015, ao Projeto de Lei n° 3.125, de 2000 e de seus apensados.Tramitação Finalizadaautor25/09/2015REQ 3122/2015Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.176/2013, que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos", ao Projeto de Lei nº 2.325/2007, que "Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor