Projetos de Manoel Junior
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–500 de 1.109 projetos
24/07/2013EMC 33/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor24/07/2013EMC 32/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor24/07/2013EMC 31/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor24/07/2013EMC 30/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor24/07/2013EMC 29/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor24/07/2013EMC 28/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor24/07/2013EMC 27/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor24/07/2013EMC 26/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor24/07/2013EMC 25/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor24/07/2013EMC 24/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor24/07/2013EMC 23/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor24/07/2013EMC 22/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor24/07/2013EMC 21/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor24/07/2013EMC 20/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor24/07/2013EMC 19/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor24/07/2013EMC 18/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor24/07/2013EMC 17/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor24/07/2013EMC 16/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor24/07/2013EMC 15/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor19/07/2013MPV 623/2013Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para dispor sobre operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.—relator17/07/2013REQ 210/2013Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 6.976, de 2006.Arquivadaautor15/07/2013EMC 370/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 369/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 368/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 367/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 366/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 362/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 361/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 360/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 359/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor05/07/2013REQ 205/2013Solicita sejam convidados o Sr. Presidente e o Sr. Diretor Financeiro do Banco Central do Brasil, representante do Ministério Público, representante da Polícia Federal, os Srs. Presidente e Vice-Presidente do Banco BMG, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a aquisição por este último, do Banco Schahin, em situação de pré-insolvência, e sobre os motivos que ensejaram a não aquisição do Banco Aplicap, bem como, sobre processos administrativos instaurados pelo BCB, contra a aludida instituição financeira.Arquivadaautor03/07/2013REQ 203/2013Requer a CONVOCAÇÃO do Ministro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República, Sr. Leônidas Cristino, para prestar esclarecimentos da autorização de contratação da Portaria nº 38, de 14.03.2013, conforme denúncias já apresentadas ao TCU, Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral da República e notícias veiculadas pela imprensa.Arquivadaautor24/06/2013PDC 972/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Educativa, Cultural, Informativa, Religiosa e Artística, Gazeta FM, de Formiga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formiga, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator13/06/2013EMC 70/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor13/06/2013PDC 958/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Conquista D'Oeste a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conquista D'Oeste, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator13/06/2013REQ 193/2013Solicita sejam convidados o Sr. Diretor Superintendente da Previc, o Sr. Presidente da CVM, representante do MPF, o Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, representante da Polícia Federal, o atual Presidente do Instituto Postalis, bem como seu antecessor, o atual Diretor Financeiro do Instituto Postalis, bem como seu antecessor, e os Srs. Presidente e Presidente do Conselho de Administração, do Banco BVA S.A., a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a ocorrência de práticas ilícitas em operações de crédito, que culminaram na intervenção deste, pelo Banco Central do Brasil.Arquivadaautor12/06/2013REQ 191/2013Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a dívida dos Estados e inflação.Arquivadaautor07/06/2013REQ 189/2013Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças de representante da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, o senhor Superintendente Luciano Portal Santanna, de representantes do Ministério da Fazenda, de representantes do Banco Central do Brasil, de membro do Ministério Público Federal, de membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, do ex-liquidante da Companhia Internacional de Seguros - CIS, o senhor Tupy Caldas de Moura e do Presidente do Sindicato de Corretores de Seguros do Rio de Janeiro, o senhor Henrique Brandão.Arquivadaautor07/06/2013REQ 188/2013Requer que sejam convidados os Presidentes da MINERADORA VALE (antiga Companhia Vale do Rio Doce) senhor Murilo Ferreira e o Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento, - BNDES, senhor Luciano Coutinho, bem como os Sócios das Empresas: Construtora LACAIA LTDA, senhor Cezar Augusto Castro de Almeida; da Construtora AMARQ LTDA, senhor Marcos Antonio Miranda e o senhor Waldir Pires, da empresa W.O. ENGENHARIA LTDA., para prestarem esclarecimentos referentes às diversas denúncias sobre calotes e atrasos provocados pela Mineradora Vale (em desfavor das citadas prestadoras de serviços), bem como as denuncias de impactos socioambientais, violações de direitos humanos e trabalhistas cometidas pela citada Mineradora.Arquivadaautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor07/05/2013REQ 196/2013Requer a realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Câmara de Vereadores do município de Cuiabá/MT, com a presença do Excelentíssimo Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representantes do Ministério das Comunicações e das empresas de telefonia: Claro, Oi, Tim, Vivo, para debater sobre a qualidade do sistema de telefonia móvel.Arquivadacoautor23/04/2013REQ 7606/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 308 de 2004, que "Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".Tramitação Finalizadaautor16/04/2013TVR 715/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 443, de 13 de outubro de 2011, que renova a permissão outorgada à Fundação Fafit de Rádio e TV Educativa para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Itararé, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor