Projetos de Manoel Junior
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16/07/2014EMC 238/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 237/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 236/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor16/07/2014EMP 95/2014Adiciona § 8º ao art. 43 do PL nº 7.735 de 2014—autor16/07/2014EMP 94/2014Modifica o art. 37 e art. 39 do PL nº 7.735 de 2014—autor16/07/2014EMP 93/2014Modifica o art. 15, § 2º do PL nº 7.735 de 2014, com a seguinte redação:—autor15/07/2014EMC 43/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor14/07/2014EMC 5/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor07/07/2014EMC 25/2014Dá nova redação à MPV 650/2014—autor05/06/2014RIC 4289/2014Solicita dos Srs. Ministros de Estado dos Transportes informações sobre a relação comercial entre o DNIT e a Empresa PAVOTEC - Pavimentação e Terraplanagem LTDA.—autor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor03/06/2014REQ 321/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre a eventual instalação, pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), de um novo programa de averbação de margem online nas operações de crédito consignado com aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSSArquivadacoautor03/06/2014REQ 320/2014Solicita sejam convidados os Srs. Rodrigo Assunpção - Presidente da DATAPREV, Warley Martins Gonçalles - Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e, Ponceano dos Santos Vivas - Diretor Institucional da Associação Brasileira de Bancos para debaterem o Sistema ECO, em desenvolvimento pela DATAPREV.Arquivadacoautor21/05/2014REQ 314/2014Requerimento ao presidente da CFT para solicitar ao Ministerio da Fazenda o impacto financeiro e orçamentario do PL 820 de 2011.Arquivadaautor21/05/2014REQ 313/2014Requerimento ao presidente da Comissão de Finanças e Tributação para que seja solicitado o impacto financeiro e orçamentario do pl 5860 de 2013Arquivadaautor20/05/2014REC 294/2014Recurso contra a decisão do Exmo. Sr Presidente Henrique Eduardo Alves que considerou não escrito e determinou a retirada do Artigo 32 do parecer exarado pela Comissão Mista da Medida Provisória 632 de 2013 convertida no PLV 5 e 2014 adotado pela Comissão.Arquivadaautor15/05/2014PL 7570/2014Denomina "Rodovia do Vaqueiro" o trecho rodoviário da BR-235, compreendido entre a Divisa da Bahia com Sergipe e a Bahia com o Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2014PLP 385/2014Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor09/04/2014REQ 9994/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".—autor26/03/2014REQ 9800/2014Requer a realização da Sessão Solene da Câmara dos Deputados, a ser realizada no dia 05 de junho de 2014, as 10hrs no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao 149º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - Data Magna da Marinha do Brasil.Tramitação Finalizadaautor24/03/2014MPV 641/2014Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica.Perdeu a Eficáciarelator11/03/2014REQ 9662/2014Requer urgência na apreciação do PDC 1293/20 13, que "Susta a aplicação do art. 3° da Portaria do Ministério da Saúde nº 876, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início."Tramitação Finalizadacoautor11/03/2014REQ 9661/2014Requer urgência na apreciação do PDC 1442/2014 que "Susta a aplicação do art. 2° da Portaria do Minístério da Saúde nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que 'Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde"Tramitação Finalizadacoautor11/03/2014REQ 279/2014Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.263, de 2013 de modo a incluir a análise pela Comissão de Finanças e Tributação.Arquivadaautor27/02/2014REQ 276/2014Requer que seja convidado o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, senhor MORVAM COTRIM DUARTE, para prestar esclarecimentos a respeito do cumprimento das determinações contidas na Resolução nº 444, de 25 de junho de 2013.Arquivadaautor21/02/2014REQ 9583/2014Requer a revisão do despacho de distribuição às Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 6.251, de 2013.Tramitação Finalizadaautor11/02/2014REQ 9452/2014Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagem ao Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro, que tem seu dia comemorado no dia 23 de fevereiro, de acordo com a Lei 12.639 de 2012.Arquivadaautor10/02/2014EMC 73/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2014EMC 72/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2014EMC 71/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2014EMC 70/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2014EMC 69/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2014EMC 68/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2014EMC 67/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2014EMC 66/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor07/02/2014EMC 24/2014Dá nova redação à MPV 633/2013—autor06/02/2014EMC 18/2014Dá nova redação à MPV 633/2013—autor06/02/2014EMC 17/2014Dá nova redação à MPV 633/2013—autor06/02/2014EMC 34/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor06/02/2014EMC 32/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor05/02/2014EMC 15/2014Dá nova redação à MPV 638/2014—autor05/02/2014EMC 14/2014Dá nova redação à MPV 638/2014—autor04/02/2014EMC 4/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor04/02/2014EMC 3/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor18/12/2013EMC 1/2013Altera o art. 4º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.—autor17/12/2013PL 6973/2013Altera a Lei nº 11.907 de 2 de fevereiro de 2009, para estabelecer a jornada de trinta horas para os integrantes da carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Medico Pericial, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor17/12/2013PL 6972/2013Dá nova redação ao art. 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências."Tramitando em Conjuntoautor