Projetos de Manoel Junior
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14/10/2014EMC 110/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 109/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 108/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 107/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 106/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 105/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 104/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 103/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 102/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 101/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 100/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 99/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 98/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 97/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 96/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 95/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 94/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor10/10/2014EMC 63/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor09/10/2014EMC 46/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor09/10/2014EMC 45/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor09/10/2014EMC 44/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor09/10/2014EMC 43/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor09/10/2014EMC 42/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor09/10/2014EMC 41/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor09/10/2014EMC 31/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor24/09/2014INC 6517/2014Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Presidência da República, a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a reestruturação e fortalecimento dos sistemas de contabilidade e custos do Poder Executivo Federal e a criação da Secretaria Federal de Contabilidade e da carreira de Contadoria do Estado.Arquivadaautor19/09/2014EMC 2/2014Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.—autor09/09/2014EMC 1/2014Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.—autor11/08/2014MPV 653/2014Altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas.Perdeu a Eficáciarelator06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor04/08/2014EMC 49/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor04/08/2014EMC 48/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor30/07/2014EMC 13/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor30/07/2014EMC 12/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor30/07/2014EMC 11/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor30/07/2014EMC 10/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor30/07/2014EMC 9/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor30/07/2014EMC 8/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor30/07/2014EMC 7/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor16/07/2014EMC 248/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 247/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 246/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 245/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 244/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 243/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 242/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 241/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 240/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 239/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor