Projetos de Manoel Junior
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30/03/2015EMC 61/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor30/03/2015EMC 60/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor30/03/2015EMC 59/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor30/03/2015EMC 58/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor30/03/2015EMC 57/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor30/03/2015EMC 56/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor30/03/2015EMC 55/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor30/03/2015EMC 54/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor30/03/2015EMC 53/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 113/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 112/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 111/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 110/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015REL 1/2015Comissão Externa com objetivo de verificar, in loco, o Estado de Saúde, Cid Gomes e preparar um laudo que ateste seu estado de Saúde, que estava hospitalizado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo/SP.—autor25/03/2015EMC 25/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor24/03/2015REQ 1142/2015Voto de Louvor em homenagem à cantora Lucy Alves.Arquivadaautor24/03/2015REQ 1096/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do PDC 1442 de 2014, que "Susta a aplicação do art. 2º da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que "Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde".Tramitação Finalizadaautor18/03/2015EMC 163/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor18/03/2015INC 183/2015Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional adoção de providências visando acelerar a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco.Arquivadacoautor18/03/2015REQ 1031/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 686/2015.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2015REQ 1030/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 644/2015.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2015REQ 985/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6.128/2009.Tramitação Finalizadacoautor13/03/2015EMC 47/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor13/03/2015EMC 46/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor13/03/2015EMC 45/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor13/03/2015EMC 44/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor13/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor13/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor13/03/2015EMC 41/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor13/03/2015EMC 40/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor13/03/2015EMC 39/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor13/03/2015EMC 38/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor13/03/2015EMC 37/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor11/03/2015PL 679/2015Altera os arts. 54 e 55 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providencias.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2015PL 678/2015Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2015MPV 670/2015Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física; a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Aguardando Apreciação do Vetorelator10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor10/03/2015EMC 20/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para manter o voto obrigatório, o atual prazo de filiação e tornar obrigatória a realização de novas eleições majoritárias em todos os casos de cassação de registro, mandato ou diploma dos eleitos.—coautor10/03/2015EMC 19/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar as coligações nos pleitos proporcionais; aumentar o desempenho mínimo para eleição de deputados federais e implicitamente retirar dispositivos que modificam o sistema eleitoral, instituem a federação de partidos e facilitam a criação de novas agremiações.—coautor10/03/2015EMC 18/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar contribuições partidárias e de campanha provenientes de pessoa jurídica, mantendo teto para contribuição de pessoa física, a ser definido em lei.—coautor10/03/2015PL 640/2015"Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos."Tramitando em Conjuntoautor10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor