Projetos de Manoel Junior
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28/05/2015EMC 192/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 191/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 190/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 189/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015EMC 33/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015EMC 32/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor26/05/2015REQ 53/2015Requer a realização de audiência pública para debater aspectos relacionados à GUERRA FISCAL.Arquivadacoautor21/05/2015PLP 91/2015Proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES de conceder crédito para a realização de obras no exterior.Tramitando em Conjuntorelator21/05/2015PL 1654/2015Autoriza a utilização do teste do polígrafo como prova no processo penal, quando requerido pelo próprio réu.Tramitando em Conjuntoautor21/05/2015INC 485/2015Sugere ao Ministério da Saúde que providencie a inclusão dos profissionais da educação no grupo prioritário para vacinação contra o vírus da Influenza.Arquivadaautor21/05/2015PDC 95/2015Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Difusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor21/05/2015PDC 92/2015Susta aplicação do disposto nos parágrafos 1º a 4º do art. 2º e no art. 3º do Decreto nº 8.407, de 24 de fevereiro de 2015.Arquivadaautor20/05/2015ERD 2/2015Sem ementa publicada—autor20/05/2015ERD 1/2015Sem ementa publicada—autor14/05/2015REQ 47/2015Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com as Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e Relações Exteriores e de Defesa Nacional, tendo como objetivo discutir a Mensagem 36 de 2015, que 'submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, celebrado em Brasília, em 23 de setembro de 2014'.Arquivadaautor08/05/2015PDC 79/2015Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 5 de Belém S.A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Belém, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor28/04/2015REQ 10/2015Requer a realização de audiência pública da Comissão para debater o controle da desertificação e adaptação às mudanças climáticas.Arquivadaautor28/04/2015REQ 9/2015Requer a realização de audiência pública da Comissão para debater a adaptação à seca, a gestão ambiental e a conservação da CaatingaArquivadaautor28/04/2015REQ 8/2015Requer a realização de audiência pública da Comissão para debater a adaptação à seca e desenvolvimento do extrativismo e do turismo sustentáveis.Arquivadaautor28/04/2015REQ 7/2015Requer a realização de audiência pública da Comissão para debater ações federais e estaduais necessárias para internalizar a adaptação à seca na política agropecuária.Arquivadaautor28/04/2015REQ 6/2015Requer a realização de audiência pública da Comissão para debater a política energética e a convivência com a seca.Arquivadaautor28/04/2015REQ 5/2015Requer a realização de audiência pública da Comissão para debater o desenvolvimento tecnológico para a convivência com a seca.Arquivadaautor28/04/2015REQ 4/2015Requer a realização de audiência pública da Comissão para debater o abastecimento hídrico e a convivência com a seca.Arquivadaautor28/04/2015REQ 3/2015Requer a realização de audiência pública da Comissão para debater as ações federais e estaduais de gestão de desastres naturais em relação à seca nordestina.Arquivadaautor28/04/2015REQ 2/2015Requer a realização de audiência pública da Comissão para debater as políticas federais de desenvolvimento do Nordeste.Arquivadaautor28/04/2015REQ 1/2015Requer a realização de audiência pública da Comissão para debater as causas climáticas e os impactos socioeconômicos do fenômeno da seca.Arquivadaautor28/04/2015EMC 215/2015Emenda ao Projeto de Lei nº 1572 de 2011—autor13/04/2015REQ 1396/2015Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Comercio, Serviços e EmpreendedorismoArquivadaautor10/04/2015PL 1109/2015Altera a Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2010 e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor07/04/2015EMC 71/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015EMC 70/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015EMC 69/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015EMC 68/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015EMC 67/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015EMC 66/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015EMC 65/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015EMC 64/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015EMC 63/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015EMC 62/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015EMC 61/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015EMC 60/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor06/04/2015PL 1030/2015Altera a tabela de vencimento básico e reabre o prazo para opção de ingresso no Quadro em Extinção de Combate às Endemias de que trata a Lei nº 13.026, de 3 de setembro de 2014.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/03/2015EMC 64/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor30/03/2015EMC 63/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor30/03/2015EMC 62/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor