Projetos de Marçal Filho
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31/08/2011EMC 1/2011Dá nova redação à MPV 543/2011.—autor31/08/2011INC 1458/2011Sugere ao Ministro da Educação o aumento do número de vagas oferecidas no curso de Medicina da Universidade Federal Grande Dourados (UFGD), pelas razões que especifica.Arquivadaautor30/08/2011PL 2160/2011Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.616, de 14 de outubro de 1970.Arquivadarelator30/08/2011INC 1359/2011Sugere ao Ministério da Justiça a criação de Programa de Apoio ao usuário de Crack e outras drogas.Arquivadaautor24/08/2011INC 1351/2011Sugere ao Ministério da Saúde, a criação de Programa de Apoio ao usuário de Crack e outras drogas.Arquivadaautor24/08/2011INC 1350/2011Sugere ao Ministério das Cidades, a criação de Programa de Apoio ao usuário de Crack e outras drogas.—autor23/08/2011REQ 2942/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033/2003, que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Arquivadaautor23/08/2011REQ 2941/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica".Arquivadaautor23/08/2011REQ 2940/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 446/09, que "Institui o piso salarial para os servidores policiais"Arquivadaautor23/08/2011REQ 2939/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 190-07, que "Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal. Determina que Lei complementar de iniciativa do supremo tribunal federal (STF), disporá sobre o Estatuto dos servidores do judiciário."Arquivadaautor23/08/2011REQ 2938/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 438/2001, que "Dá nova redação ao caput do art. 243 da Constituição Federal, incluindo o confisco de glebas onde seja constatada a prática de trabalho escravo".Arquivadaautor23/08/2011REQ 2937/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais."Arquivadaautor23/08/2011REQ 2936/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153/2003, que "Regulamenta a carreira de Procurador Municipal".Arquivadaautor23/08/2011REQ 2935/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-06, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados".Arquivadaautor23/08/2011REQ 2934/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7699/2006, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dá outras providências".Arquivadaautor23/08/2011REQ 2933/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299/2008, que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social".Arquivadaautor23/08/2011REQ 2932/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988, para garantir ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade".Arquivadaautor23/08/2011REQ 2931/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais".Arquivadaautor23/08/2011REQ 2930/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 285/2008, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a vinculação de recursos orçamentários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos respectivos Fundos de Habitação de Interesse Social".Arquivadaautor12/07/2011PEC 53/2011Altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o direito à Acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais previstos expressamente na Constituição Federal da República Federativa do Brasil.Arquivadarelator06/07/2011REQ 2392/2011Requer a desapensação do Projeto que especifica.Tramitação Finalizadaautor15/06/2011PL 1606/2011Dispõe sobre a dispensação de medicamentos para doenças raras e graves, que não constam em listas de medicamentos excepcionais padronizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor15/06/2011PL 1605/2011Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.Arquivadaautor01/06/2011REQ 1989/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "Altera a Lei nº 7498, de 1986".Arquivadaautor01/06/2011REQ 1988/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 438/2001, que "Dá nova redação ao caput do art. 243 da Constituição Federa, incluindo o confisco de glebas onde seja constatada a prática de trabalho escravo".Arquivadaautor01/06/2011REQ 1987/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153/2003, que "Altera o art. 132 da Constituição Federal".Arquivadaautor01/06/2011REQ 1986/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006, que "Acrescenta preceito às disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das carreiras policiais que indica".Arquivadaautor01/06/2011REQ 1985/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 190/2007, que "Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal".Arquivadaautor01/06/2011REQ 1984/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor01/06/2011REQ 1983/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 446/2009, que "Institui o piso salarial para os servidores policiais".Arquivadaautor11/05/2011REQ 1690/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 438/2001, que "Estabelece a pena de perdimento da gleba onde for constatada a exploração de trabalho escravo (expropriação de terras), revertendo a área ao assentamento dos colonos que já trabalhavam na respectiva gleba. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor11/05/2011REQ 1689/2011Requerem urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".Pronta para Pautaautor11/05/2011REQ 1687/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "Revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003 - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)."Arquivadaautor04/05/2011REQ 1555/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor29/04/2011EMC 4/2011Da nova redação à MPV nº 531/2011.—autor29/04/2011EMC 3/2011Da nova redação à MPV nº 531/2011.—autor27/04/2011PL 1160/2011Dispõe sobre a alteração do art. 15 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.Arquivadaautor13/04/2011REQ 1292/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº392/2011.Tramitação Finalizadaautor13/04/2011REQ 1291/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº391/2011.Tramitação Finalizadaautor13/04/2011REQ 1290/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº303/2011.Arquivadaautor13/04/2011REQ 1289/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 300/2011.Arquivadaautor13/04/2011REQ 1288/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº296/2011.Arquivadaautor13/04/2011REQ 1287/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 292/2011.Tramitação Finalizadaautor13/04/2011REQ 1286/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 291/2011.Tramitação Finalizadaautor13/04/2011REQ 1285/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº266/2011.Tramitação Finalizadaautor13/04/2011REQ 1284/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 264/2011.Tramitação Finalizadaautor12/04/2011PL 1001/2011Dispõe sobre a denominação da "Rodovia Senador Lúdio Coelho" BR 267, no trecho entre Rio Brilhante-Nova Alvorada do Sul-MS à divisa com o Estado de São PauloArquivadarelator12/04/2011REQ 1250/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº298/2011.Tramitação Finalizadaautor12/04/2011REQ 1249/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº297/2011.Tramitação Finalizadaautor07/04/2011REQ 1210/2011Requer o registro da "Frente de Apoio ao Ensino Técnico e Profissionalizante".Arquivadaautor