Projetos de Marçal Filho
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04/08/2010RIC 5346/2010Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário informações acerca da liberação do crédito habitação para os assentados do PA Mateira e do assentamento das famílias de sem terra acampadas na região de Chapadão do Sul, em Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor24/06/2010PDC 2823/2010Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Rosa Pantaneira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical no Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.Pronta para Pautarelator14/06/2010EMC 7/2010Dá nova redação à Medida Provisória 490 de 2010.—autor14/06/2010EMC 6/2010Dá nova redação à Medida Provisória 490 de 2010.—autor14/06/2010EMC 5/2010Dá nova redação à Medida Provisória 490 de 2010.—autor14/06/2010EMC 4/2010Dá nova redação à Medida Provisória 490 de 2010.—autor14/06/2010EMC 3/2010Dá nova redação à Medida Provisória 490 de 2010.—autor14/06/2010EMC 2/2010Dá nova redação à Medida Provisória 490 de 2010.—autor14/06/2010EMC 1/2010Dá nova redação à Medida Provisória 490 de 2010.—autor01/06/2010REQ 6996/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 190/2007, que "Determina que Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988."Arquivadaautor26/05/2010REQ 6957/2010Requer o registro da "Frente Parlamentar pelo Controle do Tabaco".Arquivadaautor26/05/2010REQ 6956/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciária federal e estadual".Arquivadaautor19/04/2010PLP 570/2010Acrescenta art. 4º-A à Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir que o trabalhador desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo PIS-PASEP, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/04/2010REQ 6696/2010Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.Arquivadaautor19/04/2010REQ 6695/2010Requer a desapensação dos Projetos que especifica.Tramitação Finalizadaautor13/04/2010REQ 6642/2010Requer seja realizada Sessão Solene para comemoração do Dia Mundial sem Tabaco.Arquivadaautor13/04/2010INC 6320/2010Sugere ao Poder Executivo a criação de Escola Técnica Federal no Município de Eldorado, no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor07/04/2010INC 6290/2010Sugere a criação de Escola Técnica Federal no município de Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor07/04/2010PL 7076/2010Altera Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de semáforos sonoros em todos os municípios do Brasil.Arquivadaautor25/03/2010REQ 141/2010Nos termos do art. 255 do RICD requeiro a Vossa Excelência realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. JOSÉ BARROSO PIMENTEL, O Presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Aposentados e Pensionistas, Deputado CLEBER VERDE e do Presidente da COBAP, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Sr. WARLLEY MARTINS GONÇALLES, com o objetivo de discutir a matéria do PL 4434/2008 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.Arquivadaautor24/03/2010REQ 140/2010Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com o objetivo de discutir a matéria contida no PL 4434/2008.Arquivadaautor24/03/2010REQ 6524/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor23/03/2010PL 7017/2010Dispõe sobre o prazo de retorno às consultas médicas.Arquivadaautor23/03/2010REQ 6516/2010Requeiro a V. Exa. nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 2/2003, que "Acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das disposições constitucionais transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".Arquivadaautor16/03/2010TVR 2247/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 615, de 06 de novembro de 2007, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Verde de Teresina Ltda., originalmente Rádio Pioneira de Teresina Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Teresina, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor11/02/2010PL 6822/2010Regulamenta o exercício das profissões de Catador de Materiais Recicláveis e de Reciclador de Papel.Aguardando Apreciação do Vetorelator10/02/2010REQ 6213/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1626/1989, que "Dispõe sobre a proteção do trabalho doméstico, e dá outras providências".Arquivadaautor10/02/2010PL 6800/2010Institui o Dia Nacional do Tereré.Arquivadaautor09/02/2010EMC 10/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 9/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 8/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 7/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 6/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 5/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 4/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 3/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor04/02/2010EMC 24/2010Dá nova redação á Medida Provisória 475/2009.—autor03/02/2010PL 6731/2010Acrescenta inciso ao art. 252 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer infração referente a modo indevido de dirigir veículo automotor.Arquivadaautor22/12/2009EMC 5/2009Dá nova redação à MPV 473-09—autor22/12/2009EMC 4/2009Dá nova redação à MPV 473-09—autor22/12/2009EMC 3/2009Dá nova redação à MPV 473-09—autor22/12/2009EMC 2/2009Dá nova redação à MPV 473-09—autor22/12/2009EMC 1/2009Dá nova redação à MPV 473-09—autor18/12/2009PDC 2373/2009Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Vera Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vera, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2009PDC 2368/2009Aprova o ato que outorga permissão à Torres & Camargo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Estrela D''Oeste, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2009PDC 2357/2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Tropical Comunicação Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2009PDC 2347/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Moreira César a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2009PDC 2346/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Matocastelhanense de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mato Castelhano, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2009REQ 6030/2009Requer a nomeação de componentes de Comissão Especial criada para apreciar o Projeto de Lei nº 4.846, de 1994, que estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoóllicas.Arquivadaautor