Projetos de Marçal Filho
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26/02/2002RIC 4150/2002Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a situação da tuberculose na população indígena brasileira.Arquivadaautor20/02/2002INC 2850/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão de municípios em campanhas para detecção precoce de problemas visuais e auditivos.Arquivadaautor25/01/2002TVR 1593/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 678, de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Dom Othon Motta a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Campanha, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/01/2002TVR 1592/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 111, de 06 de março de 2001, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Brasilândia de Minas - ASBCBRAS a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator20/12/2001TVR 1520/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 650, de 25 de outubro de 2001, que autoriza a Centro Beneficente de Combate a Tuberculose e Malária de Esperantina a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Esperantina, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator19/12/2001INC 2804/2001Sugere a inclusão do Município de Juti, MS, no Programa Comunidade Solidária.Arquivadaautor12/12/2001PL 5925/2001Acrescenta inciso ao parágrafo único, do art. 37, do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais.Arquivadaautor05/12/2001EMR 2/2001Sem ementa publicadaArquivadaautor05/11/2001TVR 1324/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 460, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Bento Marques - COHAB, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidadeTarauacá, Estado do Acre.Transformado em nova proposiçãorelator23/10/2001PL 5578/2001Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a Carteira Nacional de Habilitação das pessoas portadoras de Diabetes Mellitus.Arquivadarelator10/10/2001INC 2349/2001Sugere ao Poder Executivo a suplementação de recursos destinados à execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, no Estado de Mato Grosso do Sul, no ano 2001, e o aumento da respectiva dotação orçamentária, para o ano 2002.Enviada ao Arquivoautor25/09/2001TVR 1218/2001Submete ao Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 399, de 27 de julho de 2001, que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Glaucilândia - ACDG a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Glaucilândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2001INC 2255/2001Sugere ao Poder Executivo a doação de cobertores e agasalhos pelo Programa Comunidade Solidária.Arquivadaautor25/09/2001TVR 1180/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 413, de 07 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Onda Nova - ACON a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator20/09/2001INC 2245/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a instalação de um posto da polícia Rodoviária Federal na BR-262, nas proximidades da ponte sobre o rio Paraguai, próximo à cidade de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor19/09/2001INC 2239/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, a inclusão do Município de laguna Carapã, Estado do Mato Grosso do Sul, no Programa Agente Jovem, da Secretaria de Estado da Assistência Social.Arquivadaautor19/09/2001INC 2238/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a preservação dos serviços de manutenção e utilização da linha férrea que atende o Município de ponta Porã, Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor19/09/2001TVR 1096/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 372, de 9 de julho de 2001, que declara a perempção da permissão outorgada à Rádio Brasileira de Bela Vista do Paraíso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bela Vista do Paraíso, Estado do Paraná.Arquivadarelator18/09/2001PL 5348/2001Dispõe sobre a vedação de publicação nos jornais de propaganda e anúncios que especifica.Arquivadaautor18/09/2001PL 5347/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da taxa de serviços, no valor de 10 % (dez por cento), nas contas pagas em hotéis, restaurantes, bares e similares.Arquivadaautor04/09/2001RIC 3667/2001Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o reexame de processos de anistia de serviços públicos, regulada pela Lei nº 8878, de 11 de maio de 1994, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.Arquivadaautor04/09/2001INC 1986/2001Sugere ao Poder Executivo a inclusão do Posto "Meu Primeiro Emprego", implanrtado em Dourados - Estado do Mato Grosso do Sul, para fins de investigação sobre desvios de verbas do FAT.Arquivadaautor29/08/2001INC 1978/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a criação de um campus avançado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no Município de Eldorado.Arquivadaautor29/08/2001INC 1962/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão do Município de Deodápolis, no Estado do Mato Grosso do Sul, no Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), daquele Minetério.Arquivadaautor29/08/2001PL 5253/2001Dispõe que todo veículo de comunicação de massa, tal como, rádio, televisão, jornais e revistas de qualquer natureza, só poderão divulgar e noticiar casos de sequestro, quando a família da vítima autorizar.Arquivadarelator22/08/2001TVR 1054/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão da Algamar Rádio Sociedade Ltda, a partir de 10 de abril de 1996, para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, na cidade de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator22/08/2001RIC 3596/2001Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre as obras de recuperação na BR-163, entre as cidades de Naviraí - MS e a divisa MS/PR.Arquivadaautor17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor07/08/2001INC 1798/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a extensão de benefício aos mutuários do Sistema Financeiro de Habitação - SFH.Arquivadaautor20/07/2001TVR 1036/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para explorar, pelo prazo dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme a Portaria nº 275, de 16 de maio de 2001, referente à Rádio Médio Uruguai, na cidade de Rodeio Bonito, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator13/07/2001TVR 972/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 81, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea Nova, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator05/07/2001TVR 902/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 577, de 22 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Ave Branca para o Desenvolvimento Social Cultural e Artístico dos Moradores da Praça do D.I.-QNA -Taguatinga-DF, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Taguatinga, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2001PL 4925/2001Dispõe sobre propriedade, orientação intelectual e gerenciamento da produção audiovisual brasileira e dá outras providências.Arquivadarelator18/06/2001TVR 801/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 207, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Currais Novos, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/2001TVR 800/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 206, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Rádio Comunitária Nova Erechim FM, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Nova Erechim, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator22/05/2001INC 1667/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, propostas para a regulamentação da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.Arquivadaautor15/05/2001INC 1647/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, que seja revista a decisão da Caixa Econômica Federal de reduzir os recursos destinados a financiamento habitacional.Arquivadaautor09/05/2001INC 1633/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, fiscalização rigorosa na comercialização dos seguros e consórcios no País.Arquivadaautor08/05/2001INC 1627/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a realização da adequação do acesso da cidade de Caarapó-MS à rodovia BR-163.Arquivadaautor07/05/2001REQ 26/2001Pedido de instauração de processo administrativo pela Secretaria de Direito Econômico para apuração de práticas abusivas nos reajustes dos preços de veículos novos.Arquivadaautor05/04/2001TVR 746/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 779, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão do Bairro da Assembléia de Incentivo a Cultura, Arte, Esporte e Lazer - ASDERBAICA, a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Cruz das Almas, no Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2001INC 1571/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a distribuição de dicionários e exemplares da Constituição Federal e dos Estados nas escolas de todo o País, no contexto do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).Arquivadaautor27/03/2001RIC 3052/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A PROMESSA REALIZADA, ANTES DA FUSÃO DAS EMPRESAS BRAHMA E ANTARTICA, DE REDUÇÃO DE PREÇOS DA CERVEJA.Arquivadaautor21/03/2001PL 4341/2001Altera o Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1.940, equiparando as penas do crime de receptação às dos crimes de roubo e receptação.Arquivadaautor20/03/2001RIC 3007/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O NÃO-RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DOS PARTICIPANTES AOS FUNDOS DE PENSÃO.Arquivadaautor20/03/2001INC 1525/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, a criação e estruturação da Carreira Perito-Médico Previdenciário no Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Arquivadaautor13/03/2001PL 4223/2001Institui o Programa Nacional de Arrecadação e Doação de Alimentos.Arquivadaautor13/03/2001INC 1498/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a criação de uma Superintendência do INMETRO em Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor07/03/2001INC 1491/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a disseminação ao público de versão aberta de programa de computador para escolha de tarifa de ligações interurbanas.Arquivadaautor