Projetos de Nilson Gibson
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 730 projetos
18/01/1995INC 637/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA POLICIAL FERROVIARIA FEDERAL.—autor26/10/1994PL 4789/1994ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 8199, DE 28 DE JUNHO DE 1991, REVIGORADA PELA LEI 8843, DE 10 DE JANEIRO DE 1994.Arquivadaautor16/06/1994PL 4658/1994DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS DO EXTINTO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INAMPS.Arquivadaautor17/05/1994RIC 3152/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PARA APURAÇÃO E PUNIÇÃO DOS RESPONSAVEIS PELA PICHAÇÃO DE TELAS, MOVEIS E ESTRUTURAS DE MARMORES DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor10/05/1994RIC 3123/1994SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE DENUNCIAS DE FRAUDES OCORRIDAS EM OBRAS DE INTERESSE DO GOVERNO FEDERAL, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor10/05/1994RIC 3122/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EXISTENCIA DE EMPRESAS FANTASMAS NO PAIS E PROVIDENCIAS ADOTADAS PARA PUNIÇÃO DOS RESPONSAVEIS.—autor10/05/1994PL 4555/1994ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE 'ALTERA O SALARIO MINIMO DOS MEDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS'.Arquivadaautor19/04/1994PL 4535/1994REGULA A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL.Arquivadaautor19/04/1994INC 483/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COMBATER A EXPLOSÃO INFLACIONARIA.—autor05/04/1994PL 4496/1994Cria cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.Vetado totalmenterelator17/03/1994RIC 2958/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO CENTRAL, SOBRE DENUNCIAS FORMULADAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE ROMBO NO BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor22/02/1994INC 444/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972 - LEI DE REMUNERAÇÃO DOS MILITARES - NO QUE CONCERNE A CONCESSÃO DE AUXILIO-INVALIDEZ.—autor08/02/1994RIC 2904/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE EMPRESAS BENEFICIARIAS DE INCENTIVOS DO FINOR DA AREA DA SUDENE.—autor08/02/1994PL 4421/1994DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS A JUIZES DESIGNADOS PARA OS TRIBUNAIS ELEITORAIS.Arquivadaautor13/12/1993RIC 2807/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA SOBRE INVESTIGAÇÕES DE DESVIO DE 251 MILHÕES DE DOLARES DESTINADOS PELO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE (FINOR) A 39 (TRINTA E NOVE) EMPRESAS.—autor06/12/1993PL 4348/1993DISPÕE SOBRE CRITERIOS PARA FIXAÇÃO DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1993INC 397/1993SUGERE A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES VISANDO COIBIR O ALTO INDICE DE ACIDENTES DO TRABALHO OCORRIDOS NO BRASIL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO JUNTO A INDUSTRIA BATERIAS MOURA, REFERENTE A PROTEÇÃO DE SEUS EMPREGADOS QUE LIDAM COM SUBSTANCIA TOXICA.—autor04/11/1993RIC 2725/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA REFERENTE A OPERAÇÃO FINANCEIRA EFETUADA PELO BANCO DO BRASIL S/A.—autor27/10/1993RIC 2695/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, A RESPEITO DE RECURSOS LIBERADOS PARA ENTIDADES INEXISTENTES.—autor19/10/1993RIC 2676/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÕES
FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL A USINA OURICURI,
LOCALIZADA NA CIDADE DE ATALAIA, NO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVES DA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E BNDES.Arquivadaautor19/10/1993PL 4228/1993Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 5.698, de 31 de agosto de 1971, que "Dispõe sobre as prestações devidas a ex-combatente segurado da previdência social e dá outras providências".Arquivadaautor05/10/1993PFC 90/1993SOLICITA AO TCU A APURAÇÃO DE OPERAÇÃO DO PERDÃO DO ICMS NA TRANSAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor30/09/1993RIC 2660/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE PRAZO DE CONCLUSÃO DO AÇUDE BELO JARDIM, EM PERNAMBUCO, OS ATOS FIRMADOS PARA ESSA OBRA E A MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA.—autor26/08/1993PL 4104/1993Dá nova redação ao parágrafo único do art. 213 do Código Penal, na parte referente à penaArquivadarelator17/08/1993PL 4070/1993DISCIPLINA A APLICAÇÃO DOS VINTE POR CENTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE MOVIMENTO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR 77, DE DE 13 DE JULHO DE 1993.Arquivadaautor11/08/1993REC 117/1993REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 1791, DE 1991, DO PODER EXECUTIVO, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.Arquivadaautor04/08/1993RIC 2490/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE IMPORTAÇÃO UTILIZAÇÃO DE METANOL PROVENIENTE DA AFRICA DO SUL.—autor04/08/1993RIC 2489/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A IMPORTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE METANOL PROVENIENTE DA AFRICA DO SUL.—autor03/08/1993INC 318/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DOS ORGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE DE POLICIA FERROVIARIA FEDERAL.—autor07/07/1993REC 114/1993DECISÃO DA PRESIDENCIA EM QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEPUTADO
NILSON GIBSON ACERCA DA APRECIAÇÃO DE OUTRAS MATERIAS QUANDO DA
PRORROGAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA POR FALTA DA APROVAÇÃO DO PROJETO
DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.Arquivadaautor30/06/1993PDC 305/1993APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A EMISSORA SUL
GOIANA DE QUIRINOPOLIS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE QUIRINOPOLIS, ESTADO DE GOIAS.Transformado em Norma Jurídicarelator25/06/1993RIC 2362/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA FAZENDA E DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE PRAZO DE CONCLUSÃO DO AÇUDE BELO JARDIM, EM PERNAMBUCO.—autor25/06/1993RIC 2318/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA FAZENDA E DA AGRICULTURA SOBRE PRAZO DE CONCLUSÃO DO AÇUDE BELO JARDIM, EM PERNAMBUCO, ATOS FIRMADOS PARA ESSA OBRA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA.—autor24/06/1993PL 3952/1993Altera a Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992, que "dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências".Arquivadarelator22/06/1993PL 3939/1993CONCEDE DISPENSA DE FREQUENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS CONVOCADOS, PELA JUSTIÇA ELEITORAL, PARA A COMPOSIÇÃO DE MESAS RECEPTORAS DE VOTOS.Arquivadaautor04/06/1993RIC 2279/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DO FEIJÃO DOADO PELO GOVERNO FEDERAL NO MUNICIPIO DE BELO JARDIM, ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor03/06/1993PL 3806/1993ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS PRIMEIRO E QUARTO DA LEI 8529, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DO PESSOAL DO EXTINTO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DCT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1993RIC 2150/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÃO DE BALANCETES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.—autor12/04/1993PL 3649/1993INSTITUI O REGIME FACULTATIVO COMPLEMENTAR DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/02/1993PL 3516/1993REGULA O FUNCIONAMENTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NOS TERMOS DO PARAGRAFO OITAVO DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor11/02/1993PL 3568/1993DISCIPLINA A APLICAÇÃO DOS VINTE POR CENTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR , DE 1993.Arquivadaautor05/02/1993PL 3523/1993Reajusta pensão especial concedida pela Lei nº 3.233, de 29 de julho de 1957, a Rosália Maria de Almeida da Conceição, viúva do ex-servidor federal Vital da ConceiçãoTransformado em Norma Jurídicarelator29/01/1993RIC 1991/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SOBRE A DIVIDA DA ITAIPU BINACIONAL PARA COM A INSTITUIÇÃO.—autor21/12/1992PL 3307/1992DEFINE A ATIVIDADE DO TRANSPORTADOR RODOVIARIO AUTONOMO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/12/1992RIC 1957/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA, DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES SOBRE ABUSO DE PODER ECONOMICO, CONCORRENCIA DESLEAL E ELIMINAÇÃO DA CONCORRENCIA PRATICADA PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, NO TRANSPORTE DE CARGAS.—autor09/12/1992PL 3396/1992Concede pensão especial a Sebastião Bernardes de Souza Prata e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator01/12/1992RIC 1926/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A CONSULTORIA-GERAL DA REPUBLICA SOBRE DENUNCIA DE DESFALQUE PRATICADO POR ADVOGADOS DO CORPO JURIDICO DA UNIÃO.—autor17/11/1992INC 137/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A RETOMADA DA PROPOSTA DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO SÃO FRANCISCO E TOCANTINS PARA O SEMI-ARIDO NORDESTINO.—autor17/09/1992RIC 1737/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DAS CONDIÇÕES DO FINANCIAMENTO EFETUADO PELO BNDES A EMPRESA IMBIRUSSU NAVY NAVEGAÇÃO FLUVIAL E MARITIMA LTDA. PARA O ARRENDAMENTO DO PORTO DE PETROLINA, DENTRO DO PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÃO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO.—autor11/09/1992PLP 123/1992ESTABELECE NORMAS DE ACESSO A HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.Arquivadaautor