Projetos de Nilson Gibson
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 730 projetos
06/04/1989PL 1950/1989DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CARREGADOR DE BAGAGENS NOS AEROPORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/04/1989PL 1926/1989CONSOLIDA O DOMINIO PLENO DOS TERRENOS DE MARINHA.Arquivadaautor05/04/1989PL 1887/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 132 DO CODIGO PENAL - DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940.Arquivadaautor04/04/1989PL 1906/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA FEDERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO ALFREDO, EM PERNAMBUCO.Arquivadaautor04/04/1989PL 1899/1989DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS SOCIEDADES CENTRALIZADORAS DE OPERAÇÕES DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE AÇUCAR OU DE ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/04/1989PL 1863/1989AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL EM NOME DO MINISTERIO DA AGRICULTURA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/03/1989PL 1825/1989ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 181 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor28/03/1989PL 1741/1989IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ARTIGO 95 DA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 - ESTATUTO DA TERRA, E ACRESCENTA-LHE INCISO E PARAGRAFO, NA FORMA DO ARTIGO 184, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor27/03/1989PL 1726/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/03/1989PL 1818/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 363 DA LEI 3071, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1916 - CODIGO CIVIL BRASILEIRO - ARTIGO 227, PARAGRAFO SEXTO, DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor14/03/1989RIC 152/1989SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DO TRABALHO SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALUISIO GUIMARÃES PARA APRESENTAR PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MINISTERIO DO TRABALHO.—autor13/03/1989PL 1696/1989ACRESCENTA PARAGRAFO SEXTO AO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE SALARIO INTEGRAL AO TRABALHADOR ESPEDIDO.Arquivadaautor09/03/1989PL 1672/1989INSTITUI CRITERIO PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AS INDUSTRIAS RURAIS.Arquivadaautor08/03/1989PL 1623/1989DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E O RESTABELECIMENTO DE ORGÃOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/03/1989PL 1615/1989DISPÕE SOBRE OS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO E A LIBERDADE DO TRABALHO, SEU PROCESSO E JULGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/03/1989PL 1614/1989INCLUI OS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL QUE PRESTAM SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL ENTRE OS SEGURADOS DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.Arquivadaautor01/03/1989PL 1589/1989DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE FLORESTA NA REGIÃO AMAZONIA LEGAL.Arquivadaautor01/03/1989PL 1563/1989REGULAMENTA O ARTIGO 189, PARAGRAFO UNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor01/03/1989PL 1601/1989Modifica o titulo XI da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, alterada pela Lei nº 6.964, de 09 de dezembro de 1981 (Lei do Estrangeiro).Arquivadaautor01/03/1989PL 1593/1989REGULAMENTA O ACESSO GRATUITO DOS PARTIDOS POLITICOS AO RADIO E A TELEVISÃO, ASSEGURADO PELO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 17 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadarelator23/02/1989PL 1523/1989Concede pensão especial a Nelcy da Silva Campos e outrosArquivadarelator21/02/1989PLP 50/1989Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.Arquivadaautor20/02/1989PL 1468/1989DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE QUE TRATA O ARTIGO 34, V, 'B', DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/12/1988PL 1334/1988REGULAMENTA O ARTIGO 185, INCISO I, E O ARTIGO QUINTO, INCISO XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor07/12/1988PL 1288/1988REGULAMENTA O INCISO II E O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 185 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor30/11/1988PL 1251/1988REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 171 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE TRATAMENTO PREFERENCIAL A EMPRESA BRASILEIRA DE CAPITAL NACIONAL.Arquivadaautor22/11/1988PL 1134/1988ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/11/1988PL 1136/1988DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ANUIDADES PARA COM OS ORGÃOS FISCALIZADORES DAS PROFISSÕES LIBERAIS, PELOS DETENTORES, DE MANDATO POPULAR.Arquivadaautor16/11/1988PL 1135/1988DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS ANUIDADES DOS ORGÃOS FISCALIZADORES DAS PROFISSÕES LIBERAIS PELO PODER PUBLICO, PARA FINS DE ESTIMULO FUNCIONAL.Arquivadaautor18/10/1988PL 1088/1988INSTITUI INCENTIVO AO DESEMPENHO FUNCIONAL DOS OCUPANTES DE CARGOS E EMPREGOS DE NIVEL MEDIO DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - SUNAB.Arquivadaautor15/09/1988PL 899/1988DISPÕE SOBRE O ACESSO INICIAL AO CARGO DE DESPACHANTE ADUANEIRO.Arquivadaautor14/09/1988RQC 42/1988SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DENUNCIAS CONTRA SENADORES DA REPUBLICA, ALEGADAMENTE FEITAS POR SUA EXCELENCIA.—autor08/08/1988PL 807/1988DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1988PL 684/1988ORGANIZA A CARREIRA, INSPEÇÃO DO TRABALHO, FIXANDO OS VALORES DE RETRIBUIÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/05/1988PL 644/1988DISPÕE SOBRE OS MINISTRO DA CARREIRA DIPLOMATICA EXCEPCIONALMENTE COMISSIONADOS COMO EMBAIXADORES.Arquivadaautor26/04/1988PL 596/1988ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OPERADOR DE TELEX E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/04/1988PL 562/1988SUSPENDE A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO OITAVO DO CODIGO ELEITORAL - LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965.Arquivadaautor10/12/1987PDC 7/1987APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS, ASSINADO PELO BRASIL EM 31 DE OUTUBRO DE 1986.Transformado em Norma Jurídicaautor04/12/1987PDC 6/1987APROVA OS TEXTOS DAS CONVENÇÕES E RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO QUE ESPECIFICA.Transformado em Norma Jurídicaautor30/09/1987PL 233/1987FIXA OS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO TECNICO E DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/08/1987PL 212/1987DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FOTOGRAFO, DE TECNICO EM ARTES FOTOGRAFICAS E DE TECNICO EM FOTOACABAMENTO.Arquivadaautor28/04/1987PL 80/1987Concede Pensão Especial a Gelson José Braz.Transformado em Norma Jurídicarelator24/04/1987RQA 3/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A APLICAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL, (FINSOCIAL).—autor14/04/1987PL 41/1987DISPÕE SOBRE CESSÃO DE TERRENOS DE MARINHA AOS PESCADORES ARTESANAIS.Arquivadaautor08/04/1987PL 36/1987INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL NO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, A QUE SE REFERE O ARTIGO SEGUNDO, DA LEI 5654, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/09/1986PL 8172/1986DISPÕE SOBRE TABELA DE PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/09/1986PL 8171/1986ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE 'DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor18/08/1986PL 8103/1986CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1986PL 8073/1986DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 128 DO CODIGO PENAL.Arquivadaautor09/07/1986RQC 543/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE MEDIDAS AGILIZADAS PARA A COBRANÇA JUDICIAL DOS DEBITOS COM A PREVIDENCIA.—autor