Projetos de Raul Jungmann
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 1.282 projetos
16/03/2010REQ 6466/2010Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 547, de 2009.Tramitação Finalizadaautor09/03/2010RIC 4770/2010Solicita ao Ministro das Comunicações Senhor HÉLIO COSTA, informações sobre a reativação da TELEBRÁS.Arquivadaautor04/03/2010REQ 232/2010Requer a convocação do Ministro das Comunicações, Senhor HELIO COSTA, para prestar informações sobre grave denúncia a respeito da reativação da TELEBRÁS.Arquivadaautor04/03/2010REQ 354/2010seja realizada Audiência Pública, com a presença dos pré-candidatos à Presidência da República para debater sobre o tema para debater sobre o tema "Relações Internacionais Contemporâneas, Política Externa Brasileira e Defesa Nacional".Arquivadaautor03/03/2010RIC 4760/2010Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o andamento das investigações conduzidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM relativas à excessiva valorização das ações da Telebrás que vem ocorrendo desde o ano de 2003.Arquivadaautor03/03/2010RIC 4759/2010Solicita à Ministra Chefe da Casa Civil, Senhora DILMA ROUSSEF, informações sobre a reativação da TELEBRÁS.Arquivadaautor03/03/2010REQ 353/2010seja realizada Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores; e o Senhor ODAIR DIAS GONÇALVES, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para debater sobre a eventual participação do Brasil no processo de enriquecimento de urânio do Irã.Arquivadaautor03/03/2010REQ 352/2010seja apreciada Moção que lamenta a morte do prisioneiro político cubano Orlando Zapata Tamayo.Arquivadaautor10/02/2010REQ 6235/2010Requer a instituição de Comissão Geral para discutir o papel a ser desempenhado pelo Brasil na reconstrução do Haiti, bem como a convocação dos Ministros de Estado da Defesa e das Relações Exteriores no intuito de colaborarem com o debate.Arquivadaautor10/02/2010RIC 4711/2010Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a eventual participação do Brasil no processo de enriquecimento de urânio do Irã.Arquivadaautor10/02/2010REQ 6234/2010Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos cem anos da morte de Joaquim Nabuco.Arquivadaautor05/02/2010EMC 8/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor05/02/2010EMC 5/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor04/02/2010INC 5988/2010Sugere ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, para que sejam convocados para realização do curso de formação profissional todos os 283 candidatos aprovados na primeira etapa do concurso público realizado pela Polícia Federal, nos termos do Edital nº 15/2009-DG/DPF.Arquivadaautor02/02/2010REQ 351/2010seja realizada Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, para prestar esclarecimentos a respeito do Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), e dá outras providências.Arquivadaautor02/02/2010REQ 350/2010seja realizada Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro PAULO TARSO VANNUCHI, Titular da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, para prestar esclarecimentos a respeito do Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), e dá outras providências.Arquivadaautor02/02/2010PDC 2392/2010Convoca plebiscito acerca da vinculação da próxima legislatura à votação de Reforma Política, a se realizar na mesma data do primeiro turno das eleições gerais de 2010.Arquivadaautor02/02/2010REQ 6135/2010Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor02/02/2010REQ 6134/2010Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor10/12/2009PLP 547/2009Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para determinar a apreciação periódica pelo Congresso Nacional da Política de Defesa Nacional, da Estratégia de Defesa Nacional e do Livro Branco de Defesa Nacional, cuja instituição é determinada neste projeto.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/12/2009PDC 2301/2009Convoca plebiscito acerca da vinculação da próxima legislatura à votação de Reforma Política, a se realizar na mesma data do primeiro turno das eleições gerais de 2010.Devolvida ao(à) Autor(a)autor26/11/2009REQ 5960/2009Requer a retirada do Requerimento de Informação n. 4.551/2009, que pede informações à Ministra-Chefe da Casa Civil acerca da utilização de aviões da Força Aérea Brasileira.Tramitação Finalizadaautor26/11/2009REQ 5959/2009Requer que o Projeto de Lei n. 6.418/2009 tramite em conjunto com o Projeto de Lei n. 3.886/2008, tendo em vista que ambos tratam da mesma matéria, definindo os crimes de abuso de autoridade.Tramitação Finalizadaautor25/11/2009EMC 15/2009Dá nova redação à MPV 471/2009—autor25/11/2009EMC 2/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor25/11/2009EMC 1/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor25/11/2009RIC 4552/2009Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre os tratados, acordos e atos internacionais que aguardam o envio ao Congresso Nacional.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4551/2009Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil sobre a utilização de aviões da FAB pela Presidência da República.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/11/2009MSC 908/2009Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área de Submarinos, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008.Transformado em nova proposiçãorelator12/11/2009PL 6418/2009Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.Arquivadaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor13/10/2009REQ 330/2009Requer a criação de Comissão Externa de parlamentares da CREDN, para visitar o Equador, Colômbia e Venezuela objetivando aumentar os contatos com os parlamentos.Arquivadaautor07/10/2009REQ 5666/2009Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Farmacêutica Brasileira.Arquivadaautor06/10/2009RIC 4348/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Fundo Soberano do Brasil.Arquivadaautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor22/09/2009REQ 5556/2009Requer a instituição de Comissão Externa para apurar a concessão de asilo diplomático ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa.Arquivadaautor22/09/2009REQ 30/2009Solicita seja enviado ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, requerimento de informações sobre a execução orçamentária e financeira do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - e do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.Arquivadaautor22/09/2009PL 6084/2009Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, determinando a publicação eletrônica das despesas realizadas pelos partidos políticos com recursos oriundos do Fundo Partidário.Tramitando em Conjuntoautor22/09/2009RIC 4314/2009Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias de Souza, sobre Programa Bolsa Família.Arquivadaautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor15/09/2009RIC 4295/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito de dados de HDs do Sr. Daniel Dantas que foram descriptografados, a requerimento deste deputado, pelo FBI (Federal Bureau of Investigation).Arquivadaautor15/09/2009RIC 4294/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as decisões da Reunião da Unasul em Quito, ocorrida em agosto deste ano.Arquivadaautor15/09/2009RIC 4293/2009Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a atual situação da execução do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara - Maranhão.Arquivadaautor15/09/2009INC 5336/2009Sugere ao Ministério da Defesa a necessidade de estabelecimento de consulta objetivando a urgente implantação do Livro Branco da Defesa Nacional.Arquivadaautor11/09/2009TVR 1897/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 715, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Douradina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Douradina, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1765/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 872, de 19 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Santo Antônio de Lisboa - ACSAL executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Japira, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator09/09/2009EMP 59/2009Cria o Fundo Social-FS e dá outras providências.
EMENDA Nº
Acrescente-se ao art. 2º do Projeto de Lei nº 5.940 de 2009, apensado ao PL nº 5.417,de 2009, o seguinte inciso:
" Art. 3º ..................................................................................................
................................................................................................................
IV reduzir as desigualdades sociais e regionais." (NR)—autor09/09/2009REQ 5488/2009Requer que o Projeto nº 3.666, de 2008, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que Institui a Lei de Execução Penal" seja apensado ao Projeto de Lei nº 4.230, de 2004, que "Acrescenta parágrafo único ao art. 126 da Lei nº 7.210, de 1984 - Lei de Execução Penal - estendendo o benefício da remição aos condenados que estiverem estudando".Tramitação Finalizadaautor03/09/2009REQ 14/2009Requer sejam convidados os Srs. Luís Eduardo Soares - ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, Rubens Cesar Fernandes - Diretor Executivo da ONG Viva Rio, Profª Alba Zaluar - Antropóloga da UERJ e a Drª Julita Lemgruber - Diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, para debater, em audiência pública nesta Comissão, sobre Violência Urbana.Arquivadaautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor