Projetos de Raul Jungmann
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01/04/2009REQ 136/2009Requer seja convidado o Sr. Ministro de Estado do Planejamento e Gestão, Paulo Bernardo, para, em reunião de Audiência Pública, prestar esclarecimentos sobre os cortes no Orçamento de 2009, na área da Segurança Pública.Arquivadaautor26/03/2009REQ 287/2009Requer seja convocado o Sr. Renato Porciúncula, Delegado da Polícia Federal e Assessor Especial da ABIN, para prestar depoimento perante esta CPI.Arquivadaautor19/03/2009RIC 3813/2009Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre as obras de implantação da fábrica de hemoderivados de Pernambuco, nos termos que especifica.Arquivadaautor19/03/2009RIC 3812/2009Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o projeto de implantação da Refinaria Abreu e Lima no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica.Arquivadaautor19/03/2009RIC 3811/2009Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as obras de Transposição do Rio São Francisco, nos termos que especifica.Arquivadaautor19/03/2009RIC 3810/2009Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as obras de implantação do Canal do Sertão no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica.Arquivadaautor19/03/2009RIC 3809/2009Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as obras de implantação da Ferrovia Transnordestina, nos termos que especifica.Arquivadaautor19/03/2009RIC 3808/2009Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre as obras do Metrô do Recife, no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica.Arquivadaautor19/03/2009REQ 278/2009Requer a convocação do senhor Fausto de Sanctis, juiz federal 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, para prestar depoimento perante esta CPI.Arquivadaautor19/03/2009REQ 277/2009Requer a convocação do senhor Daniel Dantas, para prestar depoimento perante esta CPI.Arquivadaautor11/03/2009PLP 453/2009Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.Arquivadaautor11/03/2009REQ 269/2009Requer seja convidado o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), para prestar depoimento perante esta CPI.Arquivadaautor11/03/2009REQ 268/2009Requer seja convocado o senhor José Dirceu, ex-deputado federal e ex-ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar depoimento perante esta CPI.Arquivadaautor10/03/2009REQ 261/2009Requer a convocação do senhor Ali Mazloum, juiz da 7ª Vara Federal, para prestar depoimento perante esta CPI.Arquivadaautor10/03/2009REQ 258/2009Requer a convocação dos senhores Lúcio Fabio Godoy de Sá e Jerônimo Jorge da Silva Araújo, ambos servidores da Agencia Brasileira de Inteligência, para prestar depoimento perante esta CPI.Arquivadaautor10/03/2009REQ 257/2009Requer a convocação do senhor Paulo Lacerda, para prestar depoimento perante esta CPI.Arquivadaautor10/03/2009REQ 256/2009Requer a convocação do senhor Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal para prestar depoimento perante esta CPI.Arquivadaautor10/03/2009REQ 255/2009Requer a convocação do senhor Amaro Vieira Ferreira, delegado da Polícia Federal, para prestar depoimento perante esta CPI.Arquivadaautor10/03/2009REQ 241/2009seja realizada Audiência Pública, com a presença dos Excelentíssimos Senhores SÉRGIO MACHADO REZENDE, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, e os Senhores MARCO ANTONIO ZAGO, Presidente da Diretoria Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, EURICO DE LIMA FIGUEIREDO, Presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED), para debater sobre a extinção do Comitê Temático de Defesa.Arquivadaautor10/03/2009RIC 3770/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, sobre críticas feitas pela cúpula do Exército sobre a Estratégia Nacional de Defesa.Arquivadaautor10/03/2009RIC 3769/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, sobre envolvimento de oficiais do Exército em desvio de armas.Arquivadaautor09/03/2009REQ 4301/2009Requer, nos termos do § 3º do art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, c/c o § 2º do art. 5º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por sessenta dias.Arquivadaautor09/03/2009REQ 4299/2009Requerimento de prorrogação de CPI - Escutas Telefônicas ClandestinasRetirado pelo(a) Autor(a)coautor05/03/2009REQ 4298/2009Requer a revisão do despacho do PL nº 4.549/98 e apensados para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Tramitação Finalizadaautor05/03/2009PDC 1379/2009Disciplina as relações jurídicas decorrentes da rejeição da Medida Provisória nº 446, de 07 de novembro de 2008, na sessão de 10 de fevereiro de 2009.Arquivadaautor03/03/2009RIC 3750/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Amorim, indagando sobre o retorno de Dekassequis para o Brasil, tendo em vista a crise econômica mundial.Arquivadaautor03/03/2009RIC 3748/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, indagando sobre o retorno de Dekassequis para o Brasil, tendo em vista a crise econômica mundial.Arquivadaautor17/02/2009EMC 144/2009Dá nova redação ao § do art.16 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 143/2009Dá nova redação ao art.16 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 139/2009Dá nova redação ao art. 15 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 129/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 116/2009Altera-se o art. 13 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 114/2009Dá nova redação ao art. 12 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 96/2009Dá nova redação ao art. 11 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 86/2009Dá nova redação ao art. 9º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 58/2009Dá nova redação ao art.6º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 41/2009Dá nova redação ao art.5º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 23/2009Dá nova redação ao art. 3º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 13/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV 458/2009.—autor05/02/2009PRC 149/2009Cria a Corregedoria Parlamentar e dá outras providências.Arquivadaautor04/02/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV 454 de 2009.—autor10/12/2008REQ 240/2008Requer a convocação do Sr. François René, assessor de comunicação do senhor Paulo Lacerda, para prestar depoimento perante esta CPI.Arquivadaautor10/12/2008RIC 3543/2008Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre os empréstimos realizados pela Petrobrás junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor10/12/2008RIC 3542/2008Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os empréstimos realizados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal à Petrobrás.Arquivadaautor10/12/2008PDC 1322/2008Susta o art. 2º do Decreto nº 6.540, de 19 de agosto de 2008, que acresce o art. 6-A ao Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que faculta à Agência Brasileira de Inteligência - ABIN manter, em caráter permanente, representantes dos órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência no seu Departamento de Integração do Sistema Brasileiro de Inteligência.Arquivadaautor09/12/2008REQ 3739/2008Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 3.247/08 e 3.443/08.Tramitação Finalizadaautor05/12/2008TVR 1095/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 186, de 29 de abril de 2008, que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária de Conceição do Canindé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conceição do Canindé, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2008REQ 234/2008Requer seja solicitada a remessa para esta Comissão Parlamentar de Inquérito do disco rígido de titularidade do Senhor Daniel Dantas e apreendido pela Polícia Federal, com o objetivo de se tomarem as providências necessárias à sua respectiva decodificação.Arquivadaautor26/11/2008PFC 59/2008Propõe que o Tribunal de Contas da União fiscalize a FUNASA desde a posse do atual presidente, Danilo Forte, até a presente data.Arquivadaautor25/11/2008PDC 1145/2008Susta o Decreto nº 6.654, de 20 de novembro de 2008, que aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público.Arquivadacoautor