Projetos de Walter Pinheiro
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04/04/2001REQ 7/2001Solicitam que seja convocado para a prestar depoimento o senhor Pedro Malan, Ministro da Fazenda, para falar sobre desvio de recursos do Banco do Estado do Pará, relativo ao período de 1983 a 1987, bem como sobre as providências tomadas para punir os responsáveis pelo fato. - RETIRADO PELO AUTORArquivadaautor28/03/2001REQ 20/2001Solicita que seja convidado o Sr. Ministro da Saúde, José Serra, para prestar esclarecimentos sobre a regulamentação da profissão dos Agentes Comunitários de Saúde.Arquivadacoautor27/03/2001RIC 3041/2001SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ACERCA DAS CONTRATAÇÕES E DA COMPOSIÇÃO DA MÃO-DE-OBRA EM EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO PAÍS DESDE 1994.Arquivadaautor27/03/2001RIC 3040/2001SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ACERCA DAS CONTRATAÇÕES E DA COMPOSIÇÃO DA MÃO-DE-BRA EM EMPRESAS DE EXPLORADORAS DE PETRÓLEO NO PAÍS DESDE DE 1994.Arquivadaautor27/03/2001RIC 3039/2001SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ACERCA DAS CONTRATAÇÕES E DA COMPOSIÇÃO DA MÃO-DE-OBRA EM EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO PAÍS DESDE 1994.Arquivadaautor27/03/2001RIC 3038/2001SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ACERCA DAS CONTRATAÇÕES E DA COMPOSIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES NO PAÍS DESDE 1994.Arquivadaautor20/03/2001RIC 3008/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA ESTAÇÃO ESPACIAL INTERNACIONAL E SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE LANÇAMENTOS DE ALCÂNTARA POR EMPRESAS ESTRANGEIRAS.Arquivadaautor15/03/2001REQ 4/2001Requerimento do Sr. Dep. Walter Pinheiro (PT) e Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 902, de 1999, que "Cria o Cadastro Nacional da Pecuária Brasileira e dá outras providências."Tramitação Finalizadaautor14/03/2001EMP 209/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 208/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 206/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 205/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 202/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 201/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 199/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 189/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 187/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 181/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 177/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 175/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 169/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 167/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 166/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 163/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 160/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 155/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 152/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 151/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 145/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 142/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 136/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 134/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 132/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 130/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 125/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 121/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 117/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 115/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 112/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 111/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 109/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 92/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 87/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 83/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 73/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 69/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 62/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 57/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 52/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 49/2001Sem ementa publicada—autor