Como Wellington Roberto votou
Mostrando 101–150 de 2.490 votos
12/11/2025PL 4709/2025: Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicasPlenárioSim—Sim12/11/2025PL 4527/2025: Altera a Lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012, para prever estudo prévio de impacto do serviço de transporte de passageiros por aplicativo com uso de motocicleta no âmbito dos sistemas de saúde pública e de mobilidade urbana como requisito para autorização da atividadePlenárioNãoNãoNão12/11/2025REQ 3682/2023: Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”PlenárioSimSimSim12/11/2025PLP 18/2021: Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)PlenárioSim—Sim12/11/2025PLP 18/2021: Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)PlenárioSimNãoSim11/11/2025PLP 124/2022: Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para dispor sobre normas gerais para solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneiraPlenárioSimSimSim05/11/2025PDL 3/2025: Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)PlenárioSimNãoSim05/11/2025PL 3292/2025: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região sem aumento de despesasPlenárioLiberado—Sim05/11/2025PL 420/2025: Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim05/11/2025PDL 3/2025: Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)PlenárioSim—Sim05/11/2025PDL 3/2025: Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)PlenárioSimNãoSim05/11/2025PL 2809/2024: Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticosPlenárioNãoSimNão05/11/2025PL 4357/2023: Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993PlenárioNãoSimNão05/11/2025PL 4357/2023: Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993PlenárioNãoSimNão05/11/2025PL 4357/2023: Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993PlenárioSimNãoSim05/11/2025PL 5809/2025: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998PlenárioSimSimSim04/11/2025PL 3935/2008: Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição FederalPlenárioSimSimSim04/11/2025PL 4750/2025: Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da UniãoPlenárioNãoSimSim04/11/2025PL 8889/2017: Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providênciasPlenárioSimSimNão04/11/2025PL 8889/2017: Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providênciasPlenárioLiberadoSimSim04/11/2025PL 8889/2017: Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providênciasPlenárioLiberadoNãoSim03/11/2025PL 3904/2023: Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção OrgânicaPlenárioNãoSimNão03/11/2025PL 4949/2024: Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para estabelecer critérios de prioridade para municípios em situação de vulnerabilidade social na execução dos serviços de saneamento básicoPlenárioNãoSimNão03/11/2025PLP 204/2025: Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacionalPlenárioSimSimSim30/10/2025MPV 1304/2025: Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021PlenárioSimNãoSim30/10/2025PEC 169/2019: Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer naturezaPlenárioSimSimSim30/10/2025PEC 169/2019: Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer naturezaPlenárioSimSimSim29/10/2025PL 3899/2012: Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo SustentáveisPlenárioNãoSimNão29/10/2025PL 3899/2012: Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo SustentáveisPlenárioNãoSimNão29/10/2025PL 3899/2012: Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo SustentáveisPlenárioSimNãoSim29/10/2025PL 3899/2012: Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo SustentáveisPlenárioSimNãoSim29/10/2025PL 3899/2012: Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo SustentáveisPlenárioSimNãoSim29/10/2025PL 3899/2012: Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo SustentáveisPlenárioSimNãoSim29/10/2025PL 2213/2025: Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autorizar a utilização de recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a cobertura de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)PlenárioLiberado—Sim29/10/2025PL 458/2021: Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciaisPlenárioSimNãoSim29/10/2025PL 458/2021: Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciaisPlenárioNãoSimSim29/10/2025PL 458/2021: Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciaisPlenárioNãoSimSim29/10/2025PL 458/2021: Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciaisPlenárioSimNãoNão29/10/2025PL 458/2021: Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciaisPlenárioSimNãoSim29/10/2025PL 458/2021: Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciaisPlenárioNãoSimNão28/10/2025PL 5807/2025: Inclui inciso VIII na Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo a adulteração de alimentos como especificaPlenário—SimSim28/10/2025PL 5041/2025: Dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providênciasPlenário——Sim28/10/2025PL 5041/2025: Dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providênciasPlenário——Sim28/10/2025PL 4750/2025: Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da UniãoPlenário—SimNão28/10/2025REQ 3030/2025: Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.084, de 2025Plenário—SimNão28/10/2025PL 2056/2025: Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público, para fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado, institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial, e dá outras providênciasPlenário—NãoSim27/10/2025PL 1249/2022: Acrescenta inciso XIII ao art. 473 do DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrualPlenário—SimNão27/10/2025PL 4278/2025: Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° RegiãoPlenário—SimNão22/10/2025PRC 71/2025: Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providênciasPlenário——Sim22/10/2025REC 22/2025: Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos DeputadosPlenário——Não