Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 1.301–1.350 de 8.487 votações
30/10/2024PL 4312/19, 3967/24, 2816/23Senado · CAS12 × 030/10/2024PL 4816/2019Senado · CMA12 × 030/10/2024PL 2828/2021Senado · CEsp5 × 030/10/2024PL 1862/2021 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ18 × 030/10/2024PL 3449/2024: Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)Câmara · Plenário227 × 19830/10/2024PL 3449/2024: Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)Câmara · Plenário135 × 22930/10/2024PL 3449/2024: Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)Câmara · Plenário156 × 24530/10/2024REQ 34/2024 CCJC: Requer a realização de Audiência Pública para debater o voto apurável e cognoscível por todos constante do Projeto de Lei nº1169/2015 e apensadosCâmara · CCJC9 × 3130/10/2024PLP 108/2024: Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providênciasCâmara · Plenário136 × 26230/10/2024PLP 108/2024: Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providênciasCâmara · Plenário403 × 030/10/2024PLP 108/2024: Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providênciasCâmara · Plenário292 × 10630/10/2024PLP 108/2024: Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providênciasCâmara · Plenário71 × 22130/10/2024REQ 28/2024 CCJC: Solicita sejam convidados os Senhores DrCâmara · CCJC14 × 2630/10/2024PLP 215/2019: Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões específicas de Direito Penal e de Direito Processual PenalCâmara · CCJC18 × 2729/10/2024PL 3472/2024Senado · CE18 × 029/10/2024PL 4805/2020 e as emendasSenado · CSP11 × 029/10/2024PL 16/2024 e as emendasSenado · CSP10 × 029/10/2024PDL 167/2024: Susta o Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que “Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária”Câmara · CAPADR26 × 529/10/2024PL 2387/2023: Altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir os professores de Educação Infantil como profissionais do magistérioCâmara · CCJC20 × 2329/10/2024PLP 10/2022: Dá nova redação aos incisos II e V do art. 197 do Código Eleitoral, para tornar ainda mais clara a competência dos Tribunais Regionais Eleitorais para proceder à totalização dos votos apurados na respectiva circunscriçãoCâmara · CCJC31 × 329/10/2024PLP 10/2022: Dá nova redação aos incisos II e V do art. 197 do Código Eleitoral, para tornar ainda mais clara a competência dos Tribunais Regionais Eleitorais para proceder à totalização dos votos apurados na respectiva circunscriçãoCâmara · CCJC3 × 3429/10/2024PLP 10/2022: Dá nova redação aos incisos II e V do art. 197 do Código Eleitoral, para tornar ainda mais clara a competência dos Tribunais Regionais Eleitorais para proceder à totalização dos votos apurados na respectiva circunscriçãoCâmara · CCJC13 × 3122/10/2024PL 996/2023, conforme o relatórioSenado · CAE15 × 022/10/2024PL 3875/2024Senado · CI15 × 017/10/2024PL 1743/2024: Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57Câmara · Plenário106 × 26216/10/2024PL 4988/2019 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ15 × 216/10/2024PL 1998/2022 e Emenda nº 1 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ20 × 016/10/2024PL 4256/2019 (nos termos do Parecer)Senado · CCJ23 × 016/10/2024PL 4364/2023Senado · CMA8 × 016/10/2024PL 5010/2013: Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providênciasCâmara · Plenário149 × 20416/10/2024PL 2950/2019: Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para incluir na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastresCâmara · Plenário105 × 29215/10/2024Substitutivo ao PL 6012/2023Senado · CAE15 × 015/10/2024Itens 4, 9 e 10Senado · CE13 × 015/10/2024PLS 49/2015Senado · CE11 × 215/10/2024PL 2597/2024 (Nº Anterior: PL 3555/2004): Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966Câmara · Plenário276 × 14009/10/2024PL 3170/2023 e emendasSenado · CAS11 × 009/10/2024PEC 28/2024: Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal FederalCâmara · CCJC8 × 3809/10/2024PEC 28/2024: Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal FederalCâmara · CCJC33 × 609/10/2024PEC 28/2024: Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal FederalCâmara · CCJC10 × 3909/10/2024PEC 8/2021 (Fase 1 - CD): Altera a Constituição Federal para dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de medidas cautelares nos tribunaisCâmara · CCJC39 × 1809/10/2024PEC 8/2021 (Fase 1 - CD): Altera a Constituição Federal para dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de medidas cautelares nos tribunaisCâmara · CCJC12 × 3609/10/2024PEC 50/2023: Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionaisCâmara · CCJC38 × 1209/10/2024PL 658/2022: Altera a Lei n° 1.079, de 10 de abril de 1950, proibindo ao Senado Federal realizar novo juízo de admissibilidade da acusação contra Presidente da República após sua admissão pela Câmara dos Deputados e criando nova hipótese de crime de responsabilidade pelos ministros do Supremo Tribunal FederalCâmara · CCJC36 × 1409/10/2024PL 658/2022: Altera a Lei n° 1.079, de 10 de abril de 1950, proibindo ao Senado Federal realizar novo juízo de admissibilidade da acusação contra Presidente da República após sua admissão pela Câmara dos Deputados e criando nova hipótese de crime de responsabilidade pelos ministros do Supremo Tribunal FederalCâmara · CCJC10 × 3409/10/2024PL 658/2022: Altera a Lei n° 1.079, de 10 de abril de 1950, proibindo ao Senado Federal realizar novo juízo de admissibilidade da acusação contra Presidente da República após sua admissão pela Câmara dos Deputados e criando nova hipótese de crime de responsabilidade pelos ministros do Supremo Tribunal FederalCâmara · CCJC11 × 3309/10/2024PL 4754/2016: Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950Câmara · CCJC36 × 1209/10/2024PL 4754/2016: Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950Câmara · CCJC13 × 3309/10/2024PL 4754/2016: Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950Câmara · CCJC9 × 3508/10/2024Substitutivo ao item 4 e itens 5, 6, 7, 8 e 9, cfSenado · CI11 × 008/10/2024Itens 8, 9, 10 e 11Senado · CE14 × 0