Como Sâmia Bomfim votou
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18/11/2025PL 5582/2025: Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no PaísPlenárioNãoNãoNão18/11/2025PL 5582/2025: Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no PaísPlenárioSimSimSim18/11/2025PL 5582/2025: Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no PaísPlenárioSim—Sim18/11/2025PL 5582/2025: Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no PaísPlenárioNãoNãoNão12/11/2025PL 4527/2025: Altera a Lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012, para prever estudo prévio de impacto do serviço de transporte de passageiros por aplicativo com uso de motocicleta no âmbito dos sistemas de saúde pública e de mobilidade urbana como requisito para autorização da atividadePlenárioNãoNãoNão05/11/2025PDL 3/2025: Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)PlenárioNãoNãoNão05/11/2025PL 3292/2025: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região sem aumento de despesasPlenárioSim—Sim05/11/2025PL 420/2025: Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providênciasPlenárioSim—Não05/11/2025PDL 3/2025: Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)PlenárioNão—Não05/11/2025PDL 3/2025: Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)PlenárioNãoNãoNão05/11/2025PDL 3/2025: Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)PlenárioSimSimSim05/11/2025PL 2809/2024: Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticosPlenárioSimSimSim05/11/2025PL 4357/2023: Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993PlenárioNãoNãoNão05/11/2025PL 4357/2023: Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993PlenárioSimSimSim05/11/2025PL 4357/2023: Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993PlenárioSimSimSim05/11/2025PL 4357/2023: Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993PlenárioSimSimSim05/11/2025PL 8889/2017: Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providênciasPlenárioSimSimSim05/11/2025PL 8889/2017: Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providênciasPlenárioSimSimSim05/11/2025PL 8889/2017: Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providênciasPlenárioNãoNãoNão05/11/2025PL 5809/2025: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998PlenárioNãoNãoNão05/11/2025PL 5809/2025: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998PlenárioSimSimSim04/11/2025PL 3935/2008: Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição FederalPlenárioSimSimNão04/11/2025PL 4750/2025: Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da UniãoPlenárioSimSimSim04/11/2025PL 4750/2025: Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da UniãoPlenárioNãoNãoNão04/11/2025PL 8889/2017: Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providênciasPlenárioSimSimSim04/11/2025PL 8889/2017: Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providênciasPlenárioSimSimSim04/11/2025PEC 302/2017: Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração públicaPlenárioSim—Abstenção04/11/2025PEC 302/2017: Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração públicaPlenárioSimSimSim03/11/2025PLP 204/2025: Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacionalPlenário—SimAbstenção03/11/2025PL 3904/2023: Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção OrgânicaPlenário—SimSim03/11/2025PL 2947/2025: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) o dever de promover a educação climática voltada à prevenção e à resposta a desastresPlenário—SimSim03/11/2025PL 4949/2024: Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para estabelecer critérios de prioridade para municípios em situação de vulnerabilidade social na execução dos serviços de saneamento básicoPlenário—SimSim30/10/2025MPV 1304/2025: Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021Plenário—SimNão30/10/2025MPV 1304/2025: Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021Plenário—NãoNão29/10/2025PL 3899/2012: Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo SustentáveisPlenárioSimNãoSim29/10/2025PL 3899/2012: Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo SustentáveisPlenário—NãoSim29/10/2025PL 3899/2012: Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo SustentáveisPlenário—NãoSim29/10/2025PL 420/2025: Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providênciasPlenário——Sim29/10/2025PL 2213/2025: Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autorizar a utilização de recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a cobertura de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)Plenário——Sim29/10/2025PL 892/2025: Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providênciasPlenário—NãoSim29/10/2025PL 458/2021: Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciaisPlenárioSimNãoSim29/10/2025PL 458/2021: Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciaisPlenárioSimSimSim29/10/2025PL 458/2021: Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciaisPlenárioSimSimSim29/10/2025PL 458/2021: Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciaisPlenárioNãoSimNão29/10/2025PL 458/2021: Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciaisPlenárioSimNãoSim29/10/2025PL 458/2021: Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciaisPlenárioNãoNãoNão29/10/2025PL 458/2021: Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciaisPlenárioSimSimSim28/10/2025PL 5807/2025: Inclui inciso VIII na Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo a adulteração de alimentos como especificaPlenárioSimSimSim28/10/2025PL 5041/2025: Dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providênciasPlenárioSimSimSim28/10/2025PL 5041/2025: Dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim