Como Severino Pessoa votou
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09/11/2021PEC 23/2021: Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim09/11/2021PEC 23/2021: Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim09/11/2021PEC 23/2021: Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim09/11/2021PEC 23/2021: Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim09/11/2021PEC 23/2021: Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim09/11/2021PEC 23/2021: Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim09/11/2021PEC 23/2021: Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Não09/11/2021PEC 23/2021: Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim09/11/2021PEC 23/2021: Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim09/11/2021PEC 23/2021: Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim09/11/2021PEC 23/2021: Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim09/11/2021PEC 23/2021: Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim09/11/2021PEC 23/2021: Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim09/11/2021PEC 23/2021: Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim09/11/2021PEC 23/2021: Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim09/11/2021PL 10880/2018: Inclui art. 11-A na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBPlenário——Sim04/11/2021PL 528/2021: Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009Plenário——Sim04/11/2021REQ 2251/2021: RequerPlenário——Sim03/11/2021PEC 23/2021: Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim03/11/2021PEC 23/2021: Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim03/11/2021PEC 23/2021: Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Não28/10/2021PLP 134/2019: Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade socialPlenário——Sim28/10/2021PLP 134/2019: Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade socialPlenário——Sim28/10/2021PL 11276/2018: Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do FogoPlenário——Sim27/10/2021REQ 2217/2021: Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessõesPlenário——Sim27/10/2021REQ 2217/2021: Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessõesPlenário——Sim27/10/2021PRC 43/2021: Denomina “Deputado Bonifácio de Andrada” a Ala “A” do pavimento térreo do Anexo II da Câmara dos DeputadosPlenário——Sim27/10/2021PL 6537/2019: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e dá outras providênciasPlenário——Sim27/10/2021PL 1605/2019: Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providênciasPlenário——Sim27/10/2021PL 1605/2019: Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providênciasPlenário——Sim27/10/2021PL 1605/2019: Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providênciasPlenário——Não26/10/2021PL 5851/2005: Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da redemocratização brasileiraPlenário——Sim26/10/2021PL 2633/2021: Esta Lei dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, decorrentes de instrumentos cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuadoPlenário——Sim26/10/2021PL 2633/2021: Esta Lei dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, decorrentes de instrumentos cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuadoPlenário——Sim26/10/2021PL 2633/2021: Esta Lei dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, decorrentes de instrumentos cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuadoPlenário——Não20/10/2021PEC 5/2021: Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providênciasPlenário——Sim20/10/2021PEC 5/2021: Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providênciasPlenário——Não20/10/2021PEC 5/2021: Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providênciasPlenário——Não14/10/2021PEC 5/2021: Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providênciasPlenário——Não13/10/2021PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenário——Sim13/10/2021PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenário——Não13/10/2021PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenário——Não13/10/2021PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenário——Não13/10/2021PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenário——Não07/10/2021REQ 1966/2021: RequeiroPlenário——Sim07/10/2021PL 4572/2019: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisãoPlenário——Sim07/10/2021PL 4572/2019: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisãoPlenário——Sim07/10/2021PL 4572/2019: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisãoPlenário——Não07/10/2021PL 4572/2019: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisãoPlenário——Não07/10/2021PEC 5/2021: Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providênciasPlenário——Não